Programa "Caminhos da História" em Melgaço

Nesta semana, o programa "Caminhos da História" do Porto Canal é dedicado a Melgaço. O historiador Joel Cleto guia-nos numa viagem a vários pontos do nosso concelho...

A capela de Nossa Senhora do Amparo (Barral - São Paio e Paderne)

O lugar do Barral reparte-se entre as freguesias de São Paio e Paderne que, em tempos muito antigos, eram uma só. Neste lugar existe a capela de Nossa Senhora do Amparo que é de fundação de particulares em meados do século XVII, tendo sido doada por Sebastião Álvares Mogueimes e sua esposa, Maria Vaz, moradores neste lugar do Barral, na parte que pertencia ao então Couto do Mosteiro de Paderne. Tal doação foi formalizada em 8 de Junho de 1648 e consta num documento (Título de Doação) no Arquivo da Mitra Arquiepiscopal de Braga.

Nos seus primórdios, esta capela era de invocação a São Sebastião e ainda aparece assim designada na segunda metade do século XVIII, ainda que, por esta altura, por vezes, já seja denominada como “Capela de Nossa Senhora do Amparo”. Disso exemplo, são as Memórias Paroquiais de 1758 da paróquia de São Paio. No dito manuscrito, o Padre Domingo Gomes, pároco da freguesia à época, em 6 de Maio do dito ano, no rol das capelas de São Paio cita a “...a Senhora do Amparo sita no lugar do Barral…” administrada à época por Manuel Gonçalves, morador no lugar do Barral, juntamente com o Doutor Miguel Gomes de Abreu, da freguesia de Paderne, Diogo Álvares, residente no lugar do Granjão e Domingos Álvares, morador no Barral. O pároco acrescenta que “não há romagens nella…”, referindo-se a esta e às outras capelas da freguesia.

Na segunda metade do século XVIII, esta capela aparece-nos ainda com a invocação a São Sebastião, e vai-nos surgir associada à fundação de uma capela de missas. Assim, no dia 26 de Fevereiro de 1768, no lugar da Serra de Prado perante um tabelião de notas o capitão de infantaria auxiliar do termo de Coura, Inácio Pinheiro e São Payo, morador na sua Quinta do Barral, couto do mosteiro do Salvador de Paderne e termo da vila de Valadares, “pessoa de nobreza herdada como he notorio” conforme afirmou àquele funcionário de notas, reuniu-se com Rosa Maria Pinheiro, solteira, maior de vinte e cinco anos e filha do legítimo casamento de Pedro de Freitas e mulher Maria Pinheiro, moradores no lugar da Carpinteira, da freguesia de São Paio, no termo de Melgaço.

O tabelião redigiu uma escritura cujo teor, mais ou menos, é este: O capitão Inácio fora sempre solteiro e não tinha herdeiros forçosos para seus bens herdarem. Com o favor de Deus, agenciara quinze mil cruzados em bens de raiz, casas e dinheiros a juro, como aliás tudo constava do livro Razão encadernado em pasta, numerado, por ele rubricado e com termos de abertura e encerramento e ainda de um outro que usava como Diário.

Ora, dos quinze mil cruzados, reservava ele quatro mil para testar e com os onze mil restantes mais o possível remanescente daquela reserva e com tudo o mais que em sua vida ainda adquirisse constituía ele um vínculo com forma e validade de capela perpetua e permanente enquanto o mundo durar.

Como encargos impôs-lhe missas rezadas por sua alma na Capela de São Sebastião sita no lugar do Barral, anualmente e no próprio dia da comemoração pela Igreja: três em dia de Natal, uma à Senhora do Amparo, outra ao Mártir S. Sebastião, outra a Santo Inácio de Loiola e por fim uma a São João Evangelista.

Para primeira administradora deste vínculo de capela, o outorgante escolheu e nomeou a sua sobrinha Rosa Maria Pinheiro, moça solteira, que vivia em sua companhia.

Se, contudo, não tomasse estado ou não alcançasse filhos de legítimo matrimónio, a administração desta capela passaria para sua irmã mais nova, Isabel Pinheiro ou para seus filhos, se os tivesse de legítimo matrimónio. Se esta os não tivesse, em tal caso a referida administração passaria para o seu afilhado Manuel Joaquim, filho legítimo de seu irmão Sebastião Pinheiro, morador na Rasa, de S. Paio, mas se acaso ele falecesse e não houvesse filhos seus de legítimo matrimónio, a administração da capela iria para o herdeiro mais próximo do instituidor, com preferência do mais velho ao mais novo e do varão à fêmea.

Excluía da sucessão neste vínculo os eclesiásticos, os bastardos, os mal procedidos, os casados com pessoa de infecta nação, quantos cometessem crime de Lesa Majestade divina ou humana e quem por qualquer via, forma ou modo se obrigasse a fiança alguma.

E acabava por impor aos administradores, que quando danificassem as casas do vínculo, eles as retificassem, reconstruissem ou concertassem à custa de seus próprios bens.

Nessa altura, os bens encapelados pelo capitão foram avaliados em quatro contos quinhentos e quatro mil e setecentos e cinquenta réis.

Depois, no testamento feito em 3 de Abril e aprovado em 13 de Maio de 1782, mas só aberto em 2 de Dezembro de 1786, o militar acrescentou mais uma norma para se reger a administração do vínculo e anexou à capela outros bens, quase só dignos de figurarem num caso destes pelo valor estimativo.

A verba da administração, a verba agora estabelecida aplicar-se-ia apenas quando se verificasse a extinção da descendência dos administradores. Em tal caso seriam chamados os descendentes dos pais do testador, Gonçalo Pinheiro e Maria Gomes, da Casa de Santo André, sita na freguesia de S. Paio de Melgaço com a prelação do mais velho ao mais novo e do varão à fêmea, excluída a linha reta por modo que passe à transversal e a todos com os mesmos encargos, penas, cláusulas e condições declaradas na escritura de instituição. Refira-se que da Casa de Santo André, provem o padre Domingos Gomes, pároco de São Paio, e fundador da “nova capela” de Santo André. Aquele mandou, na década de 40 do século XVIII, demolir a velha capela e mandou erguer uma nova ermida.

Os bens anexados, afora a parte térrea da “Casa do Forno” separada como estava para dar agasalho aos trabalhadores, tinham valor estimativo apenas e esse mesmo era-lhe atribuído pelo dono nestas palavras: “Declaro que uno e anexo a este vinculo e capela o meu oratório com a imagem de Nosso Senhor Jesus Cristo em o altar de marfim e as imagens de Nossa Senhora das Dores e São João Evangelista e Santo António.

Recomendo e mando mais aos administradores deste vínculo conservem o oratório com a decência com que o tenho e venerem as imagens com todo o culto que se lhes deve e assim mais anexo e vinculo seis colheres e seis garfos de prata e seis facas com cabos da mesma prata.”

Por fim, nomeou herdeira de todos os seus bens, onde quer que aparecessem, a sobrinha Rosa Maria, mas os bens passariam para seu filho Manuel António Pinheiro Gomes, quando ela morresse.

Temos ainda notícia desta capela em inícios do século XX. Esta capela de Nossa Senhora do Amparo é referida em 1913 no rol dos bens da Igreja, e é descrita como possuindo “um adro, uma sineta, um altar com três imagens, um terço, um véu de ombros, um palio com as respetivas varas, cinco casulas de diferentes cores, vinte e duas toalhas de linho, uma estola, uma custódia de metal dourada, dois missais usados, uma cruz de prata e varas do mesmo metal, uma coroa de prata da Senhora do Rosário, uma opa de seda, seis opas usadas, três pendões e uma bandeira e vinte e sete peças de cortinados”.

Castro Laboreiro em fotos de antigamente

Castro Laboreiro, junto à igreja, em 1975

 

Vamos até Castro Laboreiro de há umas décadas atrás. Partilhámos um pequeno conjunto de fotografias tiradas em terras castrejas entre meados do século passado e a década de 70. Acompanhe-nos nesta viagem!

Castro Laboreiro, anos 50

Castro Laboreiro, junto à Ponte Velha, em 1975

Castro Laboreiro, no caminho para o castelo, em 1973

Castro Laboreiro, no castelo, em 1973

Castro Laboreiro, nas ruínas do castelo, em 1973

Castro Laboreiro, nas ruínas do castelo, em 1973

Castro Laboreiro, nos anos 70

Castro Laboreiro, no interior da igreja, em 1948

Castro Laboreiro, no interior da igreja, em 1948

Castro Laboreiro, junto aos Correios, em 1967

Castro Laboreiro, junto à igreja, nos anos 50

Castro Laboreiro, junto ao posto da Guarda Fiscal da Portelinha, nos anos 60

Castro Laboreiro, junto à igreja, em 1948

Castro Laboreiro, junto à igreja, em 1948

Castro Laboreiro, junto à Ponte Velha, em 1973

Castro Laboreiro, junto à Ponte Velha, em 1973

Castro Laboreiro, junto à Ponte da Varziela, em 1956

Castro Laboreiro, junto à Ponte das Veigas, em 1956

Castro Laboreiro, junto à Ponte Velha, em 1975

Castro Laboreiro, em 1975

Melgaço e a Lenda da Inês Negra no programa "Mátria" (RTP1) em 1984

Recuamos quase 40 anos e fomos visitar Melgaço em 1984. Aqui, a poetisa Natália Correia gravou um episódio do seu programa "Mátria" que foi exibido na RTP1. Torna-se interessante a forma como Natália Correia separa o que é lenda e o que é História no que toca a este episódio da tradição de Melgaço.

Esta série de programas eram dedicados à figura feminina nos seus mais variados aspetos, sobretudo nos aspetos culturais, corria o ano de 1984...

Viaje no tempo!

A Quinta do Reguengo e a sua ligação à Misericórdia de Melgaço

O nome "Quinta do Reguengo" deriva do facto de outrora esta quinta ter pertencido ao rei, tendo em conta que o termo reguengo significa exatamente “terra que é propriedade do rei”.

A história desta quinta vem de longe e há muitos séculos que ali se produzem os mais variados produtos agrícolas, entre os quais o vinho. Tendo sido propriedade de vários senhores feudais, era ali que os habitantes de Melgaço pagavam a dízima de tudo o que produziam. Daí a dimensão dos lagares e dos canastros existentes na quinta, de dimensões bem acima do necessário para guardar e transformar o que a Quinta produzia.

O solar encontra-se localizado nos terrenos onde existiu em tempos antigos a chamada “Quinta da Várzea”, que pertenceu aos Castros, alcaides-mores de Melgaço e Castro Laboreiro.

A designação de “Quinta da Várzea” já consta no foral de D. Manuel I a Melgaço concedido em 1513. Na época é referida como uma grande e boa propriedade de terreno fértil, belamente situada na Juradia da Várzea e no termo de Melgaço. No dito foral, podemos ler “Primeyramente tem a Coroa Real … - E na freguysia de Varzea tem ora o dito pero de crasto a quintãa da Varzea q he Reguenga. E asy as vinhas e herdades della que soyam seer dous casaaes reguegos. E quando se deer a lavradores nam ficam obrigada ao dito reguengo a prazer das partes por aquyllo que se cõcertarem sem ficar a dita quyntão posta e outra obrigaçam da paga do reguengo por seer fora dos reguegyeyros della”.

Esta quinta era uma propriedade de terreno fértil e foi propriedade de várias gerações da família fidalga dos Castros de Melgaço.

Todavia, em 24 de Março de 1606, Inácio Velho de Araújo, um homem de negócios melgacense regressado da Índia, onde tinha amealhado considerável fortuna, celebrou em Lisboa um contrato de compra da Quinta do Reguengo, parte de terras livres e parte constituída em morgado. Comprou-a na sua totalidade estando ela já aforada a Fernando de Castro e esposa D. Ana de Menezes, mordomos de D. Catarina, mulher de D. João VI, Duque de Bragança. Uma parte da propriedade pertencia ao filho Jerónimo de Castro o qual levou a tribunal a questão da propriedade.

O negócio fez-se por “um conto e sinquoenta mil reis, preço desta venda o não reseberam [na frente do tabelião, entenda-se] mas confessaram o tinham em si resebido pella dita maneira em moedas de tostois e reis de prata, moeda corrente neste Reino delle comprador e estavam paguos e entregues a sua vontade do preço desta venda sem erro nem falta alguma e assim o confessaram portanto retificam a dita quitaçam e a dam como derampella maneira atras referida a elle comprador e a seus herdeiros e declararam elles vendedores que sendo caso que elles nam aiam a provisam de sua majestade dentro nos dittos dous anos para haver effeito a parte da dita quinta que está tida por de morgado elle Inácio Velho tome posse das ditas herdades na forma desta escriptura pera haver nella a ditta parte e havendo elles vendedores a dita provisam a qualquer tempo que seja ou seus herdeiros elle comprador e seus herdeiros sejam obrigados a largarem a parte que houverem das dittas herdades em satisfaçam da ditta parte de morgado e haveram a parte de morgado como se declara nesta escriptura e lhe pertence conforme a ella e declararam mais que o pam de foro de Sam Visenso e o Cotto e Casais de Sam Marcos nam entram nesta venda mas o mais si como atras fica declarado...”

Inácio de Araújo, o Velho, a quem muitos dos antepassados da Misericórdia, a principiar pelos conterrâneos, deram Velho como apelido e não como opositor a Júnior, principiando por fazer vários legados no testamento, acabando por instituir a Santa Casa da Misericórdia de Melgaço como sua herdeira. Impôs-lhe, porém, o encargo de continuar a questão judicial que, por causa da parte da quinta havida por de morgado, trazia nos tribunais com Jerónimo de Castro, filho daquele alcaide-mor, se não estivesse ela finda quando a morte levasse o testador.

Inácio Velho de Araújo foi, nas palavras de ESTEVES, A. (1957), “o primeiro grande benemérito da Santa Casa e o seu testamento ainda hoje constitui uma sublime lição”. (…) É pois, esta a primeira voz de -Alto!- a fazer-se ouvir nestes muitos anos da História da Misericórdia e por que fica bem e agrada ao nosso coração reconhecer as virtudes de Araújo Velho, meditemos todos sobre o alcance desta sublime lição de amor à pobreza, seja do nosso sangue, seja do sangue dos outros.

O referido diferendo judicial entre Jerónimo de Castro e a Santa Casa da Misericórdia de Melgaço durou ainda muitos anos e porque em Lisboa devia estar em julgamento qualquer incidente, a Misericórdia em 1625, sendo provedor o Lic. Reverendo Manuel Nunes da Costa, “mandou lá um próprio, João Pereiro, desta vila e… analfabeto” (ESTEVES, A., 1957). Pode ler-se nos registos nestes termos: “E se lhe encomendou quem fizesse e requeresse e solicitasse a justiça desta Casa como bom cristam e hirmam que era desta Casa de modo que por falta de deligencia não se perca a justiça desta Casa...”. Devia ser, de facto, um incidente processual, pois quando em 28 de Outubro de 1629, o Provedor Gregório de Castro, de Remoães, reuniu a Mesa, tendo deixado assente o seguinte: “porcoanto era partida a pellação do feito que se tratou nesta vila com Jerónimo de Castro sobre a Quinta da Bárzia de que foi escrivão Gonçalo Roiz [Rodrigues] de Araújo para a subpllicação da cidade de Lixboa para onde foi… era necessário mandar um próprio, homem de consideração e de agencia que vá solicitar por esta Casa a justiça dela no caso da ditta appelação e acordaram de mandar a Ds [Domingos] Esteves...”.

O tal Domingos Esteves foi para Lisboa, deu notícias do estado do processo, disse das passagens sucessivas para as mãos dos três juízes julgadores, pediu dinheiro e que o mandassem vir embora, porque a demanda corria devagar. De cá, da Misericórdia de Melgaço, mandaram-no ficar em Lisboa até decisão final e ele obedeceu. Apresentou-se à Mesa da Misericórdia em 23 de Junho de 1630 com a certidão da sentença “contra a Santa Casa”. Nesse mesmo dia, pediu liquidação do seu salário correspondente “cento e noventa e sete dias de ida, vinda e estada que em todos se monta vinte e quatro mil reis” e como era seu manifesto desejo, logo lhe foi pago.

Contudo, a querela estava longe de estar resolvida e demoraria mais dez anos até o assunto estar fechado. De facto, a questão judicial só foi liquidada em Melgaço em 1 de Maio de 1640 tendo ficado assente que “neste mesmo dia apareceu presente o Sr. Jeronimo de Castro morador na cidade de Lisboa, fidalgo da Casa de Sua Mgde. [Majestade] hora estante nesta dita vila pello coal foi ditto que porcoanto elle tinha snça. [sentença] contra esta Santa Casa da Misericórdia da Subplicação da cidade de Lisboa de parte da quinta parte diguo da parte da Quinta da Barzea em que estava condenada em certa cantia de fruitos e custas vencidas athe este ano de seis ctos. e corenta [1640] e por achar e ter informação que a ditta Santa Casa era pobre e não havia por onde se pagassem os ditos fruitos e custas vencidas athe este ditto ano de seis ctos. e corenta pello que pellos ditos respeitos e serviço de Deos nosso senhor lha fazia serviço a dita Santa Casa de lhe perdoar como de feito loguo lhe perdoou deste dia para todo o sempre jamais os dittos fruitos e custas que se achassem ella dever por qualquer via que fossem feitas e sobmente entraria a colher os fruitos da parte que lhe pertencer o anno vindouro de seis ctos. E corenta e hum [1641] e assinou aqui nas casas de António Pinheiro onde estava pousado...”

Não obstante se perder esta questão judicial, a parte da Quinta do Reguengo ou da Várzea ficou no acervo dos bens da Misericórdia, que a foi trabalhando pelos seus caseiros e a vendeu em 29 de Setembro de 1675. A venda fez-se por quinhentos e vinte mil réis e um foro de oito lampreias, que passava sobre o naceiro da Serpente da Pedrosa por dez mil réis.

O comprador da quinta foi o capitão Agostinho Soares de Castro que era cavaleiro professo na Ordem de Cristo e “capitão de cavalos e coirassos”, “tendo sido o primeiro Senhor da Casa e Quinta do Reguengo, situada na Juradia da Várzea, termo de Melgaço” (ESTEVES, A., 1989).

Por seu pai, Miguel de Castro Soares Azevedo, primeiro senhor da Casa da Granja, sita junto da Ponte da Folia, na freguesia de Remoães, e provedor da Santa Casa da Misericórdia da vila de Melgaço em 1629, descendia dos nobres Castros, alcaides-mor de Melgaço, desde que em tal cargo D. João I investiu Diogo Gonçalves de Castro.

O capitão Agostinho de Castro era neto de Tristão de Castro Azevedo, abade da freguesia de Rouças, tendo sido também provedor da Santa Casa da Misericórdia de Melgaço em 1591, ano em que deu a avultada esmola de quatro mil réis para a pintura de retábulo da igreja da confraria melgacense.

Foi depois da compra da quinta à Misericórdia melgacense que o capitão Agostinho Soares de Castro mandou construir este bonito solar que ainda hoje podemos contemplar.

Sabemos que em 1759 morava lá Agostinho Soares de Castro, provavelmente filho do capitão com o mesmo nome anteriormente citado, juntamente com a sua esposa Benta António da Silva Sottomayor (ROCHA, J., 2009).

Entretanto, em 12 de Novembro de 1766, estala na Santa Casa da Misericórdia de Melgaço, uma onda de críticas à venda desta Quinta do Reguengo, concretizada quase um século antes. Segundo ESTEVES, A. (1957), essas críticas eram completamente infundadas e extemporâneas. As críticas aparecem descritas numa carta achada num altar da igreja e dirigida ao provedor e mais irmãos da mesa. Mas “toda a gente sabia encontrar-se na lei então vigente a obrigação de a vender e no livro dos acórdãos do tempo a clara prova da legalidade do meio empregado para a alienação daqueles prédios”. (idem)

Temos notícia que em 1868, a quinta e o solar pertenciam a José de Sá Sottomaior, antigo presidente da Câmara Municipal.

Atualmente, o solar alberga um hotel rural de elevada qualidade e na quinta produz-se um excelente vinho alvarinho. O solar, que ainda hoje é admirado na sua traça primitiva, espaçosa, elegante, em forma de U, com galeria para o sul e escadas bem lançadas a ladeá-la. À esquerda do observador ostenta-se o brasão de armas do fidalgo e à direita o de um dos últimos morgados.

O mesmo encontra-se inserido em meio rural, e enquadrado por grandes vinhedos e precedido de portal com vãos abertos, estando o central ladeado de jambas pilastradas sobre as quais assentam dois leões esculpidos. É construído em cantaria de granito rebocada e pintada a branco, exceto cunhais, cornijas, molduras e ornamentos, sacadas, galeria e escadaria que apresentam pedra à vista.