sexta-feira, 10 de julho de 2020

O assalto ao Castelo de Melgaço (1828)


Durante o primeiro terço do século XIX, vivem-se tempos de extrema tensão em terras de Melgaço e no país em geral. Depois das invasões francesas, veio a questão da sucessão da coroa, a revolução liberal e por fim a guerra civil. 
Para a Praça de Melgaço, em 29 de Setembro de 1817, foi nomeado governador, pelo marechal de campo João Wilson, governador das armas da Província, Estevão de Queiroz. Tomou posse em 9 de Outubro, pois a 4 desse mês havia sido essa nomeação aprovada pelo marechal general Marquês de Campo Maior. Foi promovido a tenente-coronel do exército, ficando às ordens do governador das armas do Minho, por portaria do governo de 5 de Março de 1821, publicada na ordem do dia n.° 40 da Secretaria do ajudante general do Exército em 7 de Março do mesmo ano.  
Estevão de Queiroz estava no governo da praça de Melgaço quando sucedeu no Porto o levantamento de 16 de Maio de 1828. D. Miguel fora aclamado rei absoluto em Melgaço a 5 de Maio, por ele governador e pelo juiz de fora Manuel José de Pinho Soares de Albergaria, que mandou reunir a Câmara às 4 horas da tarde, havendo Te-Deum na igreja matriz e dando a guarnição três descargas. No dia 20 do mesmo mês, recebeu na sua Casa do Hospital, em Monção, um ofício participando os sucessos do Porto, e logo outro no dia seguinte do ajudante da praça, dizendo que em Melgaço tinha havido distúrbios e desordens aproveitando-se da sua ausência e também da saída do destacamento do Regimento 21 que guarnecia a Praça de Melgaço e que fora chamado a Valença. Eis os termos desse ofício que conta um episódio histórico local hoje esquecido: «À meia noite deste dia chegaram às portas desta praça uma corporação de realistas armados, bateram para lhes abrirem as portas, o que o sargento Manuel Joaquim, Comandante interino do destacamento de veteranos, de guarda, não teve remédio senão fazer, para evitar desordens. Uma vez dentro, prenderam o escrivão Luiz Manuel da Costa Pinto, e o escrivão Thomaz José Gomes d’Abreu e outro que levaram para o Paço do Concelho, voltando a entrar na manhã de 21 na praça, soltando os presos, e levaram consigo o escrivão Gomes d’Abreu com a chave do paiol da pólvora do castelo, e fizeram ao ajudante da praça aprontar lhe a chave do castelo. Tiraram do paiol 3 500 cartuchos e mais alguns maços, não deixando pólvora alguma»Por aqui se vê como começava nesta região o reflexo desse terrível período de lutas civis que dividiram em fações a grande família portuguesa. Estevão de Queiroz logo que recebeu o ofício, recolheu a Melgaço, mas no dia 25 à noite não respeitaram a sua autoridade e vendo-se em dificuldades insuperáveis para a assegurar a ordem por deficiência de força (na praça só havia 14 soldados veteranos impossibilitados) e com a vida ameaçada, foi aconselhado a retirar-se por todos os seus amigos, o que fez nessa noite, entregando o governo da praça ao ajudante Francisco Manuel Osório Coutinho, dando comunicação ao juiz de fora dos motivos que a tanto o obrigaram. Refugiou-se na Casa da Amiosa, em Valadares, a 1 quilómetro da sua Casa do Hospital com tenções de logo se apresentar, mas um ferimento que fizera numa perna ao sair de Melgaço, deteve-o muito tempo de cama. Os seus inimigos, acoimando-o de inimigo do absolutismo, não desanimavam nem descansavam e conseguiram uma ordem do juiz ordinário de Valadares para o prender e a seu filho Joaquim de Queiroz (depois barão do Hospital, capitão agregado de milícias dos Arcos, e ambos foram conduzidos para a cadeia de Valadares a 17 de Agosto de 1828. Principiava para ele um grave período de perseguição rancorosa e violenta. A 18 foi interrogado e mandado para a Guarda Principal de Valença. A 9 de Dezembro foi-lhe feito sequestro dos bens que possuía na comarca de Valença, julgado do Valadares, e a 9 de Fevereiro do ano seguinte nos que tinha na comarca de Guimarães. A 5 de Março de 1829 removeram-no para a prisão da vila de Valença e a 26 do mesmo mês e ano saiu dali para a cadeia da Portagem, em Coimbra, onde chegou a 4 de abril conservando se aí até 11 de Agosto, em que foi mandado para a Principal da Praça de Almeida, chegando lá a 21 do mesmo mês. A 14 de outubro de 1830 foi removido para a Relação do Porto a seu pedido e, dando entrada nessa cadeia a 23 do mesmo mês, tratou logo de promover o seguimento do seu processo, afim de ser julgado e poder mostrar a sua inocência. A 18 de Março de 1831 foram-lhe assinados 5 dias para dizer de facto e direito e a 6 de julho foi publicado o acórdão da gia Comissão da alçada, mandada ao Porto, sendo lhe dada por expiada a culpa com o tempo de prisão sofrida desde 17 de Agosto de 1828, relaxado o sequestro dos seus bens e, ficando sujeito por um ano à vigilância da polícia do corregedor da comarca de Lamego. Conseguiu ser mandado para a vigilância do corregedor de Barcelos por acórdão assinado pelo presidente da alçada, que era Victorino José Cerveira Botelho do Amaral, a 29 do mesmo mês. Foi solto a 14 de Julho.  Em consequência desse veredicto foi viver Estevão de Queiroz para a sua quinta dos Machados, em Carapeços, Barcellos, vindo aí a falecer a 9 de Abril de 1833, com 58 anos incompletos. 

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