As incursões de Falangistas em Melgaço durante os tempos da Guerra Civil Espanhola

Ponte Internacional antiga de S. Gregório (1936)

No deflagrar da Guerra Civil espanhola, em Julho de 1936, a resistência à sublevação militar na Galiza foi levada a cabo essencialmente pelos civis das várias correntes políticas apoiantes dos republicanos. Em poucos dias,  com o apoio dos civis falangistas, as tropas franquistas controlaram todo o território galego e iniciaram uma campanha repressiva de que resultariam dois mil e quinhentos fuzilados ou “passeados” nos seis meses seguintes. Alguns conseguiram fugir e conseguiram esconder-se em aldeias raianas do Alto Minho e Trás-os-Montes.

Este clima de guerra originou uma série de incidentes na fronteira melgacense. No dia 3 de Setembro de 1936, a partir da margem galega foram disparados vários tiros contra uma pesqueira portuguesa em Paços (Melgaço) que se encontrava em obras à epoca.

 As autoridades do lado português protestaram. O Posto de Marinha, do lado galego, notificou o Tenente Lopes, Comandante da Secção de Melgaço, de que os autores dos disparos não eram militares mas sim civis. Além disso, as autoridades galegas acrescentaram que os tiros foram produzidos por grupos afetos à Falange que estavam a praticar tiro, por isso não eram dirigidas intencionalmente às obras da pesqueira.

Não foi o único caso problemático que aconteceu na area controlada pela Secção de Melgaço. No dia 10 de Dezembro de 1936, o Comando Provincial de Orense enviou um documento ao Tenente Lopes fazendo referência a factos ocorridos no dia 5 desses mesmo mês no lugar de Ribeiro de Baixo (Castro Laboreiro – Melgaço). Desconhesse-se o alcance real dos acontecimentos mas não deve ter sido coisa pouca já que provocou a intervenção direta da autoridade militar provincial de Orense. Contudo, estará relacionado com incursões e atividades de elementos afetos à Falange em território português. O Comando Territorial desta província refere-se a estes factos nos seguintes termos:

“Os elementos da Falange Espanhola que cometeram tal imprudência, fizeram-nos por conta própria e exclusiva, ignorando os tratandos internacionais que o proíbem, acreditando que fizeram bem à Causa  que defende a Espanha honrada. Nunca foram autorizados nem o fizeram com o conhecimento das autoridades espanholas, que sabemos em todo o mundo respeitar as leis internacionais, e mais ainda tratando-se de Portugal, nação irmã, que nos merece, aos bons espanhóis, respeito, afeto e carinho. Os falangistas citados foram castigados preventivamente, por minha autoridade, e desse assunto dei conta oportunamente ao Exmo. Sr. Governador Militar de Orense, que imporá o castigo definitivo a quem sejam merecedores”.

No mesmo mês, um soldado de vigilância no Posto Fiscal de Pousafoles, na mesma secção de Melgaço, informava de que durante a madrugada do dia 23 do dito mês de Dezembro de 1936, os fascistas espanhóis destruíram a ponte sobre o rio Trancoso nas proximidades de Pouzafoles. Esta ponte servia de trânsito para gado e alfaias agrícolas do povo da localidade melgacense com terrenos na ribeira do lado galego. Evidentemente, a ponte podia servia para facilitar a fuga dos elementos republicanos escondidos em terras galegas.

Como se tratava de uma ponte internacional, a destruição desta ponte foi concretizada evocando o perigo de fuga dos opositores ao General Franco para Portugal. Também por este motivo, esta tarefa foi levada a cabo por elementos civis comprometidos plenamente com a causa franquista ou seja por elementos da Falange, evitando assim o incidente diplomático. Nas mesmas circunstâncias, a antiga Ponte Internacional de S. Gregório foi, por esta altura, também destruída a partir do lado espanhol.

As movimentações dos falangistas em território português são feitas com um grande à vontade, já que as autoridades militares portuguesas e a polícia política (PVDE) prestaram estreita colaboração aos elementos da Falange chegando a irritar as autoridades locais portuguesas.

Em 1937, o comandante do posto da Guarda Fiscal da Ameijoeira (Castro Laboreiro) comunicava ao comandante da secção de Melgaço que «vieram a este posto três indivíduos da classe civil os quais diziam pertencer à Falange Espanhola para que os acompanhasse ao Ribeiro”. O objetivo desta deslocação a território português era a procura de galegos opositores ao regime franquista escondidos em terras castrejas. 

Aqui, em terras de Castro Laboreiro, a colaboração entre as autoridades militares portuguesas e membros da falange foi muito estreita. Desde o começo da guerra, houve um importante contingente de galegos opositores ao regime franquista que, depois de passarem a fronteira, tentaram esconder-se em terras castrejas. Contudo, a permanência de um grupo paramilitar estrangeiro em território português, numa situação de conflito bélico, não era, obviamente, uma situação agradável para as autoridades do Estado Novo. Depois de uma série de incursões de falangistas em Melgaço e noutras localidade raiainas, o Governador Civil de Viana do Castelo, Tomás Fragoso, recordava ao Ministro do Interior português a necessidade de reforçar os postos da Guarda Nacional Republicana para acabar com estas incursões e manter a integridade do território. Contudo os problemas das incursões falangistas em terras de Melgaço continuou praticamente até ao fim da guerra civil espanhola. As batidas na procura dos opositores ao regime franquista continuaram a ser efetuadas com falangistas e com a colaboração de militares portugueses, particularmente a PVDE.

Num documento de comunicação interno classificado, um membro da PVDE descreve o modo como se processam as detenções de galegos escondidos em Castro Laboreiro: “Geralmente, na montanha, estes indivíduos respondem com a fuga, ou com tiros, à intimação de “Alto”. E então a perseguição faz-se a tiro...

Quando presos, estes indivíduos nunca se dizem foragidos, “vermelhos” (comunistas) ou políticos. Alegam sempre terem entrado clandestinamente em Portugal em busca de trabalho. Organizados os respetivos processos, verifica-se a indigência, indocumentação e impossibilidade de se documentarem – pois os consulados espanhóis não os documentam – e é proposta a sua expulsão. E a expulsão não se pode fazer pela fronteira marítima porque os consulados, geralmente, não os documentam e as empresas de navegação não  fornecem passagens a indocumentados”.

O cerco aos galegos escondidos em Castro Laboreiro foi tão intenso que a maioria dos refugiados tentavam fugir para o exílio esperançados em conseguir documentos. A este respeito, o Diretor da PVDE enviou, em 7 de Outubro de 1937,  uma carta ao Chefe de Gabinete do Ministro do Interior, indicando-lhe que a partir da censura da correpondência de alguns portugueses, observa-se que alguns clandestinos localizados nas montanhas de Castro Laboreiro, tinham conseguido certidões de nascimento de nacionalidade argentina, para desse modo poderem documenta-se em Portugal. O diretor da polícia política emite então recomendações: “Nestas circunstâncias, rogo a V. Excelência que se digne obter do Sr. Ministro autorização para (...) que se prendam todos os estrangeiros que se apresentem com passaportes recentes tirados em Portugal sem qualquer visto desta polícia, ou sem documentação que prove a entrada legal no país, ou então sem a autorização de residência autorizada. Qualquer prisão deve ser imediatamente comunicada a esta polícia, explicando-se os motivos da captura”.

 Assim, o que se pensava num primeiro momento como uma das saídas mais fáceis para aqueles que não partilhavam a causa franquista, converteu-se num caminho sem saída. Na realidade, como já aqui foi abordado, os galegos que conseguiram passar a fronteira através do Minho ou através da serra na zona de Castro Laboreiro, encontraram em Portugal um ambiente solidário nas aldeias castrejas, ainda que as autoridades fossem, como se sabe, bastante hostis.

Informações extraídas de :

- LOPEZ, Xejus Balboa & OROZA, Herminia Pernas (2001) - Entre Nós - Estudios de Arte, Xeografia e Historia en homenaxe ó Professor Xosé Manuel Pose Antelo. Faculdade de Xeografia e Historia; Universidade de Santiago de Compostela; Santiago de Compostela;

- OLIVEIRA, César (1987) - Salazar e a Guerra Civil de Espanha, Lisboa, O Jornal, 2ª edição.