O burgo de Melgaço tem a sua origem, como outras freguesias
da região, na Alta Idade Média. Em meados do século XII, durante o reinado de
D. Afonso Henriques, a administração real percebe a importante posição
estratégica desta vila e em 1183 concede uma Carta Foral ao seu burgo. Nesta
época a povoação ainda não possuía nenhum elemento defensivo e é composto
unicamente por habitações e igrejas: Santa Maria da Porta, Santa Mariado Campo e
São Facundo, esta última actualmente desaparecida. O castelo de Melgaço é uma
estrutura defensiva erguida sobre uma colina que reunia em seu redor um
casario que juntamente com a fortaleza moderna do século XVII forma um conjunto
militar contraposto à torre de Crecente na Galiza.
Desenho de Duarte D' Armas
O castelo de Melgaço, juntamente com Valença, Monção,
Caminha e Vila Nova de Cerveira faz parte de um linha de pontos
fortificados na fronteira do Minho que participará directamente na configuração,
na zona norte, dos limites da nação portuguesa e da sua separação do território
Castelhano - Leonês. A primeira documentação histórica que menciona a Vila de
Melgaço remonta ao reinado de D. Afonso Henriques que atribui o seu foral em
1183 à povoação de Melgaço. Este Rei, conhecedor da região, atribui grande
valor, não apenas à sua situação fronteiriça com Galiza, mas também como defesa
do espaço que ficava na retaguarda das linhas de penetração que davam acesso ao
Lima e às capitais importantes, para as aspirações independentistas do Rei,
como Braga e Guimarães. Relativamente à fortificação da Vila, a primeira menção
é feita num documento do ano de 1199 no qual o rei D. Sancho I atribui ao
Mosteiro de Longos Vales de Monção um couto que inclui uma torre em Melgaço que
tinha sido construída pelo prior desse mosteiro. A fortificação de Melgaço
esteve ligada num primeiro momento ao Mosteiro de Fiães, de cujo abade se
dizia: "Nestes reinos ninguém, depois do rei, era mais rico que o D. Abade
de Fiães" (ALMEIDA, 2002, 19). A defesa do território beneficiava os
monges que eram acima detudo os receptores da parte das rendas da terra da
zona. Por essa razão o mosteiro se verá obrigado a contribuir para a construção
das defesas da vila.
Acerca da vila de Melgaço realizou-se, segundo César A.
Esteves em três fases. O início teve lugar no lado nascente em 1205, na época
do Rei D. Sancho I (ALMEIDA, 2002,21), o que leva a pensar na existência de uma
cerca nesta época terminada em 1263, no reinado de D. Dinis (ESTEVES, 1952,
85). A primeira parte realizou-se na mesma época que a torre demenagem e depois
da circunscrição do castelo.
A segunda fase seria o pano sul, realizado a partir de
1245, como se reflecte num documento de acordo entre o abade, os representantes
reais e o concelho de Melgaço. A parte mais ocidental, até à união com o
castelo, foi realizada em último lugar. A documentação histórica junta uma
série de dados sobre a evolução da construção através de feitos bélicos e de
relaçõe scom os abades de Fiães: Em 1212 sofreu uma invasão das tropas de Leão.
No ano de 1245 continua-se a construir a cerca como se deduz do acordo entre o
abade João de Fiães, os juízes João Pires de Caveiras e Miguel Fernandes e o
concelho de Melgaço pelo qual o abade se comprometia aconstruir 18 braças
(32,91 m) do muro e tomar a cargo a sua reconstrução em caso de deterioração.
Também estava obrigado a levantar uma torre, possivelmente no castelo. Em
contrapartida, o abade era encarregado de nomear, entre a fidalguia de boa reputação,
o alcaide da Praça. Esta prerrogativa foi delegada em 1258 quando o rei D.
Afonso III determinou que a nomeação ficasse a cargo da coroa, o que desagradou
a população da vila que se insurgiu contra o decreto real que vinha alterar uma
deliberação de Afonso Henriques. O rei ordena que se conclua a cerca, a cargo
do erário real, o que sucede quando Martinho Gonçalves era alcaide e o mestre
Fernando seu construtor, tal como se lê na inscrição da Porta de Baixo. Em
1261, a autoridade militar e a manutenção do castelo estava na mão do alcaide,
a guarda ficava a cargo dos homens bons do burgo.
Em Março de 1388, motivada pela luta entre Castelhanos e
Portugueses, na sucessão do Rei D. Fernando, reedificou-se uma torre, abrindo
duas janelas no último piso convertido em habitação. Posteriormente reforçou-se
o sistema militar da vila. Em 1391 devido ao facto da localização da vila no
extremo norte do reino, despovoada e bastante arruinadanas suas defesas, o rei
concede os benefícios das feiras para intervir na sua melhoria.
Já no século XIV realizou-se o fosso e a barbacã. O
fosso não era conhecido até à intervenção arqueológica levada a cabo na
praça da República. A sua obra, posterior à construção do muro davila, foi
mandada fazer em finais do século XIV pelo rei D.Fernando como se relata na
crónica de Fernão Lopes "...e isso mandouhos reparar de muros e torrea e
cavas darredor" .
Abarbacã foi construída, para defender o fosso, sobre
afloramentos rochosos previamente aplanados. Na realidade existiam duas
barbacãs, uma mais antiga rodeando o castelo e uma segunda que contornava a
cerca da vila, esta barbacã já se encontrava muito danificada na época de
Duarte de Armas e actualmente apenas subsiste um troço a norte. O assalto de
1388 demonstrou que a fortaleza era bastante vulnerável, sobretudo pelo lado
oriental apesar de estar apetrechada com abarbacã e fosso. Nesta zona
encontrava-se a Porta de Cima, a mais desprotegida por aceder a uma área
topograficamente acessível. A construção da couraça tratava de garantir a
aproximação segura a um ponto de abastecimento de água. Duarte de Armas, que a
representa na sua obra, descreve-a como "Couraça nova" sem que fosse
possível documentar a anterior. Relativamente à data da sua construção, documental
e arqueologicamente a couraça de Melgaço é uma obra do século XV, possivelmente
do reinado de D. João II. Esta couraça sofreu modificações no século XVII que
foram possíveis de detectar nase scavações arqueológicas.
No século XVI foi construído um novo remate na torre com
matacães e ameias como pode ser apreciado na representação, de 1512, da autoria
de Duarte de Armas.
Extraído de: http://www.cieform.org
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