A Praça Militar de Melgaço no século XVIII

 

Na viragem para o século XVIII, Melgaço era assim descrito em 1712 pelo Padre Carvalho da Costa na sua Corografia: “É da Casa de Bragança e tem juiz de fora, que também o é dos Órfãos e tem a mesma preeminência o Juiz da terra quando aquele falta, dois vereadores, Procurador do Concelho, eleição trienal do povo por pelouro, a que preside o ouvidor de Barcelos, escrivão da Câmara, três tabeleões, um escrivão dos Órfãos e outro das sizas: O alcaide mor tem de renda vinte e dois mil reis e uns carros de palha e lenha e pesqueiras no rio Minho, o qual apresenta alcaide carcereiro com vinte mil reis de renda, tudo data dos Duques. Tem Capitão-Mor, que nomeia a Câmara, os Duques o confirmam e lhe passam a patente; quatro companhias de ordenanças, em que serve o mais antigo de Sargento Mor. Tem Casa da Misericórdia…” (COSTA, 1712)

Também dessa altura, chegou até nós um desenho da Praça de Melgaço datado de 6 de Novembro de 1713 e da autoria de Manuel Pinto de Villa Lobos. O dito desenho mostra-nos a vila envolvida por uma fortificação abaluartada. Posteriormente, construiu-se uma estrutura de proteção, talvez de travês, à porta do Campo da Feira, visto ainda não ser representada na planta de Villa Lobos.

Planta da Praça de Melgaço, de Manuel Pinto de Villa Lobos (1713)

Legenda da Planta: A – Vila de Melgaço; BB – Seu muro antigo; C – Porta Principal e Revelim que a cobre; D – Castelo; E – Igreja Matriz; F - Mizericordia; GG – Falsa Braga flanqueada com seus baluartes a ela atados; HH – Obra Coroada; I – Ermida de Santo António; KK – Portas exteriores.

De 1758, data uma outra planta do castelo elaborada pelo sargento Gonçalo Luís da Silva Brandão, na qual há registo dos três principais pontos de abastecimento de água da vila naquela época: uma cisterna, um poço e uma fonte e que aqui se mostra.

Planta da Praça de Melgaço de Gonçalo Luís da Silva Brandão

Legenda da Planta: A – Vila de Melgaço; B – Castelo; C – Porta Principal; D – Igreja Matriz; E – Misericórdia; F - Falsa Braga em Roda; G – Baluartes atados/aella; H – Obra Corna; I – Ermida de Santo António; K – Poço dentro da Praça; L – Fonte fora da Praça…; M – Rego de água; N – Cisterna.

Neste desenho de Silva Brandão, de 1758, podemos ver uma fortaleza abaluartada, de grande diâmetro, com falsa braga em todo o seu perímetro, composta de três baluartes: dois voltados a Norte, como que a proteger a velha fortaleza e um outro, de grandes dimensões, voltado a Sul. A sumária nota explicativa que acompanha o desenho diz-nos que "A figura desta praça é próxima a quadrado, com hum castello quazi circular, que lhe fica ao Norte, tudo cercado de boa muralha com quasi trinta palmos de alto". Pelo lado nascente, o desenho mostra-nos a interrupção deste "quadrado", pela construção de uma espécie de obra corna bastante avançada, de braços compridos que, ao contrário do habitual numa fortaleza abaluartada, não é distinta: está ligada à muralha da praça e não visa, segundo o desenho, a proteção a qualquer baluarte ou revelim. Este elemento está, também ele e segundo o mesmo autor, delimitado pela falsa braga que acompanha todo o perímetro dos muros. No baluarte voltado a sul, salienta-se no desenho do Sargento Brandão, a proeminente espalda do seu lado esquerdo, bem como, à semelhança dos outros dois, a diminuta linha capital e o ângulo flanqueado quase reto (ANTUNES, 1996).

A composição da fortaleza abaluartada surge bem mais esclarecida na planta da autoria de Luís Pinto de Villa Lobos. Reconhece-se perfeitamente o Castelo com os seus dois torreões adossados à cortina, a torre de menagem e a cisterna. A obra abaluartada surge bem definida, especialmente o elemento destacado que o Sargento Silva Brandão classifica de “obra corna” (a tenalha). Na realidade, trata-se de uma obra coma de braços alongados com dois meios baluartes e duas portas exteriores simétricas, que protegia a porta principal da fortaleza e o respetivo revelim que a cobria. Neste caso, observando a planta disponível, ela está mais próxima de um hornavaque - embora não totalmente aberta na gola - do que a clássica obra coroa que temos em Valença, uma vez que lhe falta o baluarte central. Apesar disso a funcionalidade é a mesma, ou seja, é uma construção de grande dimensão a proteger um revelim que se torna quase vital na defesa de uma cortina onde se abre a porta principal da fortaleza. Pela legenda da carta de Villa Lobos sabemos também que dentro dela se abrigava a capelinha de S. António.

Apercebemo-nos do traçado sub-retangular da praça, com os seus três potentes baluartes: o que cobre, pelo lado Norte, o bastião medieval, o baluarte com a espalda sobre-dimensionada a Poente e o que protege o ângulo Este das muralhas. Estas têm o seu traçado cortado por redentes ao longo da cortina protegida pela falsa braga, o que Villa Lobos denomina, na legenda que acompanha a planta, por "Falsa Braga flanqueada com seus balluartes a ella atados".

Em 1759, a 8 Outubro, é efetuada nova inspeção da praça pelo Comissário da Vedoria Geral de Província, Estêvão Barbosa de Araújo, acompanhado pelos engenheiros Francisco de Barros e José Maria da Cruz.

Em 17 Dezembro de 1761, é redigido o relatório da inspeção efetuada, enviado a D. Luís da Cunha pelo Sargento-Mor de Batalha, António Carlos de Castro refere a necessidade de serem colocadas duas tarimbas no quartel dos soldados, de se fazer as duas faces do cunhal sul, colocar uma porta nova na barbacã da porta, e refazerem-se as portas de baixo, e serventia da Praça da parte da Galiza. Além disso, cita-se que se precisavam de fazer portas novas para as entradas norte e sul da tenalha, repor cantaria no parapeito da praça na distância de 200 palmos e na altura de 5, mandar fazer as plataformas de madeira para a artilharia, consertar e retalhar os armazéns e o quartel de infantaria, visto estarem em "mizeravel estado". Recomendava-se ainda olear as portas novas e as janelas dos armazéns das armas e da praça, e fazer a porta interior do paiol, que tinha 6 palmos de altura e 4 de largura.

Apesar de todas estas reparações, o castelo em 1786, aquando do falecimento do alcaide-mor Sebastião de Castro Lemos, estava praticamente arruinado.

Em 1789, ocorre nova inspeção à praça de Melgaço, sendo esta descrita como obra antiga com uma torre e uma muralha simples, possuindo da parte de fora alguns baluartes "muito pequenos, de pouca consideração incapazes de poder jogar a Artilharia". Nessa época, diz-se que os armazéns e os quartéis estavam em grande ruína e declarava-se que a fortaleza não tinha préstimo militar.

Em Fevereiro de 1797, é efetuada uma nova inspeção à fortificação pelo Sargento-Mor de Engenharia, Maximiano José da Serra, determinando a reparação de soalhos e telhados, construção de portas e janelas com ferragens adequadas.

Na viragem para o século XIX, o Capitão Custódio Gomes de Villasboas, do Corpo Real de Engenheiros, passou por Melgaço e deixou-nos um raro conjunto de descrições sobre Melgaço. Sobre a vila, escreveu “Ao noroeste deste Couto de Fiães, e ao nascente de Valadares, fica (…) a villa de Melgaço, (…) He da sereníssima Caza de Bragança, e por isso pertence à comarca de Barcellos, donde dista 15 legoas. He governada por um Juiz de Fora, com três vereadores, e Procurador do concelho, como he costume nas judicaturas de vara branca. A villa he pequena e pobre; fora dos muros tem huma rua aonde passa a estrada, e nela alguns mercadores de pano.” (VILLASBOAS, 1800)

O cerco à Praça Militar de Melgaço e a captura das filhas do comandante (1846)

Estávamos em meados do século XIX. Em Melgaço e no Alto Minho, o clima social estava a ferro e fogo. No jornal espanhol “El Católico”, na sua edição de 13 de Maio de 1846, fala-nos de uma onda de revoltas contra as autoridades na região. Este clima em que estava mergulhado a região minhota, já vinha das lutas liberais e tinha tendência a agudizar-se com as medidas tomadas pelo governo de Costa Cabral e a revolta da Maria da Fonte. A elevada carga de impostos e a proibição dos enterros nas igrejas são algumas das razões que justificam este ambiente de revolta contra o Estado na região.

Nos dias 27 e 28 de Abril desse ano, a Praça Militar melgacense esteve cercada por um grupo de revoltosos que tentaram entrar na fortaleza e expulsar os militares. Os revoltosos conseguiram inclusivamente capturar as filhas do comandante da praça e ameaçaram matar as mesmas se aquele não ordenasse aos soldados que abandonassem a Praça melgacense. Terá o comandante cedido à chantagem dos revoltosos?

Através da leitura do referido periódico, podemos ter uma ideia de como era o estado de coisas na região. Este conta-nos que “Em Monzao, un gran número de paisanos armados se dirigieron á la administracíon del concejo, de donde estrajeron los impresos de cuntribucion y de las leyes sanitarias, quemandolos en seguida en la plaza pública. Después se dirigieron a Valladares, en cuyo punto quemaron la casa de la administración: los capitaneaban el abad de Cabreiros, el alférez de la 3.ª sección y Joaquín Pereira de Pias.

En el concejo de Coura, se han repetido iguales escenas, nombrando asimismo autoridades los revoltosos, que se preparaban para atacar la plaza de Melgazo.”

Esse ataque concretizou-se nos dias 27 e 28 de Abril desse ano de 1846. Desse episódio fala-nos o mesmo jornal onde podemos ler que “La fuerza de Valenza batió y dispersó completamente en el dia 25 á los sublevados que se haban reunido en la freguesia de Sopo, concejo de Vila Nova de Cerveira, resultando gran número de muertos y tres prisioneros. Igualmente se sabe que de la plaza de Valenza debió salir el 28 una fuerza mandada por el teniente del rey, con objeto de hacer levantar el sitio (cerco) de Melgazo, y recorrer después los concejos de Valladares y Monzao, restituyendo á las autoridades el libre ejercicio de sus funciones.”

As tropas da Praça Militar de Melgaço conseguiram resistir ao cerco e disso dá-nos conta este periódico onde podemos ler que “Las guerrillas que infestaban los concejos de Monzao, Melgazo y Valladares han sido batidas completamente junto a Melgazo que se habían atrevido á sitiar.”

Conforme se diz atrás, durante este cerco, os revoltosos capturaram as duas filhas do comandante da Praça Militar de Melgaço e ameaçaram matar as raparigas ali à frente do pai caso este não ordenasse à guarnição que se rendesse e entregassem a fortaleza. No jornal “El Católico”, na edição de 22 de Maio desse ano de 1846, conta-nos, ainda acerca deste episódio, que “El comandante de la cuarta división militar y el gobernador de la plaza de Valenza comunican oficialmente un hecho digno de mencionarse por su singularidad.

Hallándose el gobernador de la Plaza de Melgazo con una corta guarnición, se acercó á ella una partida de sublevados siendo en balde cuantos intimaciones le hicieron para que los rindiese la plaza. Entonces los revoltosos recurrieron á un espediente propio de tales combatientes para decidir á la plaza rendirse. Presentaron ante el gobernador á sus dos hijas qué tenian prisioneras, amenazándole con que le quitarían la vida en su presencia. Pero el valor del antiguo y esforzado militar no vaciló con la amenaza. Su respuesta fue noble, y en lodo digna del grande alcaide de Faria: "Esta plaza, confiada á mi defensa por el gobierno de la reina, no se entrega sino después de yo muerto. Antes que todo, son mis deberes de soldado. Lo demas podrá partirme el corazón como padre; pero no consentiré que empañe la menor mancha mi espada de soldado."

No sabemos si el valiente oficial, observando que se aproximaba un fuerte destacamento de cazadores núm. 7, mandado de Valenza en socorro de la plaza, saldría con su guarnición contra los revoltosos, y si conseguiria derrotarlos completamente.”

O jornal "El Tiempo", na sua edição de 23 de Maio desse ano, dá-nos conta da resistência do comandante face à chantagem dos revoltosos. Podemos ler que "Entre los últimos accidentes de la guerra, merece llamar la atencion la conducta del gobernador de Melgazo, que ha resistido com corta gueranicion á los levantados, á pesar de amenazarle con la muerte de dos hijas suyasde que se habian apoderado. Por fortuna los sitiadores de melgazo no imitaron la conducta de los de Tarifa." As raparigas foram libertadas e a praça não se rendeu.

Após este episódio, o Duque da Terceira, à data Ministro da Guerra, tendo conhecimento dos factos, escreve um ofício ao Comandante da Praça Militar de Melgaço onde lhe transmite que a rainha D. Maria II o quer condecorar pela sua ação na defesa da Praça melgacense. Nesse ofício, podemos ler que “Sua Majestade A Rainha, a Quem foi presente o ofício do Comandante da 4ª Divisão Militar, incluindo o relatório da infrutífera tentativa feita pelos revoltosos contra a Praça de Melgaço nos dias 27 e 28 de Abril último.

Manda pela Secretaria de Estado dos Negócios da Guerra significar ao Governador da referida Praça que é digna do maior louvor, zelo, coragem verdadeiramente portuguesa com que soube repelir e castigar tão louco como criminoso arrojo, aguardando A Mesma Augusta Senhora tão somente que a tranquilidade pública se restabeleça (o que não tardará) para galardoar por outra maneira os distintos serviços por ele prestados em defesa da Carta Constitucional. Sua Majestade viu com a maior satisfação a briosa e nobre comportamento dos oficiais e praças de que se compõe a guarnição daquela fortaleza e quer que o referido governador em Seu Real Nome lhes transmita os louvores de que se fizeram merecedores por sua coragem e patriotismo. O que tudo se comunica  ao comandante da 4ª Divisão Militar para seu conhecimento e efeitos convenientes.

Paço de Belém, 23 de Maio de 1846.

Duque da Terceira”. (Documento abaixo)

Fontes consultadas:

- Jornal "El Católico", edição de 12 de maio de 1846;

- Jornal "El Católico", edição de 22 de maio de 1846;

- Jornal "El Tiempo", edição de 23 de maio de 1846; 

- Ofício do Duque da Terceira datado de 23 de maio de 1846.