O caso das crianças da Áustria acolhidas em Melgaço depois da Segunda Guerra Mundial

 

Poucos, entre os vivos, se lembrarão das crianças da Áustria que foram acolhidas em Melgaço, depois da Segunda Guerra Mundial, em 1948. 

Temos, antes de mais, que contextualizar este episódio da nossa História contemporânea que envolveu também a nossa terra. A Áustria foi um dos países mais destruídos durante o conflito. Temos que ter em conta que este país do centro da Europa foi anexado pela Alemanha nazi em 1938, antes do início da guerra. Assim, durante o conflito, o seu território foi palco de intensos combates e bombardeamentos por ambas as partes e acabou ocupada pelos aliados no final da guerra. Todavia, o país, como outros da região, ficou com as suas infraestruturas bastante destruídas, a sua economia paralisada e as condições de vida da sua população eram extremamente delicadas. 

Posteriormente, depois do fim da guerra, foi posto em prática um ambicioso programa de acolhimento temporário de crianças austríacas, entre outros, noutros países da Europa. Com o país da Europa central profundamente afetado pelas consequências da guerra, Portugal abriu as portas a crianças destas orgens, que para cá vieram passar temporadas junto de famílias portuguesas. No nosso país, o programa de acolhimento foi coordenado pela Caritas. 

Na totalidade, terão sido mais de 5500 crianças austríacas que, entre 1947 e 1958, foram acolhidas por famílias e instituições portuguesas no quadro de uma ação da Cáritas, conforme já aludimos. Escapando, assim, durante algum tempo, à miséria de uma pátria devastada pela guerra, encontraram em Portugal guarida e afeto. Uma vez em Portugal, os pequenos austríacos, que pouco mais possuíam que a roupa que vestiam, foram entregues às suas famílias anfitriãs. Muitas crianças regressaram, mas outras ficaram, tornando-se portuguesas.

Os contactos calorosos entre as "crianças Cáritas", entretanto adultas, e as "suas famílias portuguesas" perduraram ao longo das décadas e das gerações, constituindo uma forte corrente de amizade entre a Áustria e Portugal.  

Em Melgaço, foram acolhidas quatro crianças daquele país e chegaram à terra em Abril de 1948. Na edição da “Voz de Melgaço” de um de Maio desse ano, podemos ler a seguinte notícia: “No passado sábado, dia 17 do corrente, chegaram a esta Vila quatro crianças austríacas (duas de cada sexo) das 500 que vieram para Lisboa, as quais vêm passar uma temporada de sossego e restabelecimento ao nosso país visto que a Áustria como muitas outras nações estar ocupada e passar muitas privações e maus bocados. São todas muito interessantes encantadoras e traquinas. Mostram grande aproveitamento físico, intelectual e religioso apesar de virem famintas são o encanto das famílias que as receberam assim como dos outros. Pena é que haja tão pouco quem as compreenda. Ainda assim, temos alguém.” 

Nas semanas seguintes, na edição de 15 de Maio de 1948, contava-nos o mesmo periódico que “Continuam de saúde e muito satisfeitas as crianças austríacas hospedadas aqui. Já têm melhor cor e muito mais peso. Têm boa constituição, mas vinham mal alimentadas devido às privações por que passam esses países da Europa”. 

Em Julho deste ano, Melgaço e estas quatro crianças austríacas tiveram uma visita ilustre, tal como nos conta a imprensa local: “Também há dias esteve aqui, em visita às crianças austríacas, Sua Alteza Real a Princesa do Liechtenstein, que foi muito bem impressionada com o bom acolhimento prestado às vítimas da guerra”.

A permanência destas crianças em Melgaço prolongou-se até inícios de Outubro desse ano de 1948. Nessa altura, as famílias de acolhimento e o bom povo da vila de Melgaço se despediram destas quatro crianças, de acordo com o noticiado na Voz de Melgaço de 15 de Outubro do mesmo ano: “No dia cinco do corrente, retiraram para a sua pátria as quatro criancinhas austríacas, que durante seis meses foram hospedadas em quatro das melhores famílias desta vila. Foram elas; Sr. Dr. João de B. Durães, Sr. Carlos R. Lima, D. Deolinda A. P.a Carneiro (em sucessão de sua falecida filha Maria A. C. Esteves), e a Sra. D. Maria Teresa Alves. 

Todas elas trataram as crianças a primor; nada lhes faltou desde o alimento (o mais necessário para elas, que vinham famintas) ao vestuário e à educação. Transformaram-se completamente. 

Quem as viu à chegada em Abril e quem as viu à partida! 

Que transformação! É para ver quanto vale o cuidado e o carinho aliados a uma constituição robusta. 

Que todos aprendam a cuidar das crianças com se deve e que todos os qu podem melhor, vão em socorro dos que não podem. 

Muita gente assistiu à partida. Viam-se lágrimas em muitos olhos, pois as crianças eram muito simpáticas, apesar da sua turbulência. Também elas partiram cheias de saudades da nossa terra, que as encantou…. Acompanharam-nas até Viana o Rev. Pároco, e e até ao Porto os Srs. Dr. Durães e Carlos Lima. À maneira das andorinhas, foi engrossando pelo caminho a caravana infantil até se juntarem todas em Fátima, a implorar com a sua oração inocente, a paz para o mundo e proteção para as suas pátrias. 

Daí partiram em comboios especiais para França e Áustria...” 

A última referência às crianças da Áustria em Melgaço data de Novembro de 1948 na edição de 1 desse mês e ano na “Voz de Melgaço”: “Andorinhas que voaram pela nossa terra - Lá se foram as belas criancinhas austríacas que alegraram a nossa terra durante alguns meses. 

Lá se foram... 

Quais andorinhas que poisam nos umbrais das nossas casas e nos deixam, quando da abalada, as saudades de tão meiga e alegre companhia, assim as crianças austríacas que nos trouxeram a beleza dos jardins de Viena, a graça das águas do Danúbio e a vida daquela majestosa cidade. 

Quanto sofreram antes de chegarem à nossa terra!... 

O que terão de sofrer, depois de haverem alcançado a saudosa e querida Pátria de Strauss e de Dolfuss (…) 

Vimo-las partir: foram andorinhas que voaram pela nossa aterra... 

Que Deus as acompanhe.” 

Recentemente, durante a pandemia, a Áustria ofereceu-se para acolher doentes de covid-19 de Portugal, para ajudar o nosso país a lidar com a pandemia. No passado, os papéis estiveram invertidos, quando Portugal acolheu milhares de crianças austríacas a recuperar dos traumas e problemas deixados pela Segunda Guerra Mundial.

Melgaço, como noutros momentos, esteve do lado certo da História!... 

O contrabando do volfrâmio pelas fronteiras de Melgaço nos tempos da guerra rumo à Alemanha nazi

O fenómeno do contrabando existe em Melgaço e na região quase desde os tempos em que existem fronteiras. Trata-se de uma atividade que nasce de uma oportunidade de obter uma margem de lucro bastante apelativa.

Os tempos da Segunda Guerra Mundial (1939 - 1945) terão sido talvez aqueles em que mais rapidamente se construiram grandes fortunas nesta região, algumas das quais obtidas quase a partir do zero, graças ao contrabando de mercadorias valiosas como o volfrâmio, ouro e outras.

Esta atividade do contrabando nas fronteiras de Melgaço foi muito vigiada pelos serviços secretos americanos durante a guerra. Tal é comprovado pela abundante produção de relatórios que documentam a atividade, a corrupção dentro das autoridades portuguesas e o próprio enriquecimento rápido dos principais membros das redes de contrabando na região.

Estavámos na chamada “Febre do volfrâmio”, durante a Segunda Guarra Mundial. A Alemanha era obrigada a abastecer-se de matérias primas essenciais para alimentar o seu esforço de guerra. Contudo, os países dispostos a fornecer essas mercadorias eram cada vez menos por pressão e imposição dos aliados. O volfrâmio era essencial para o fabrico de material militar e Portugal era o maior fornecedor deste minério aos nazis. Desta forma, durante a guerra, o preço foi subindo rapidamente e o contrabando  mostrou-se muito ativo nas transações permitindo margens de lucro nunca vistas. Dizia-se que o volfrâmio valia mais do que o ouro. Exagero ou realidade?

Conjunto de recortes da imprensa de 1941

Pelas fronteiras de Melgaço, passaram grandes quantidades deste minério extraído em diversas minas do norte do país, algumas delas controladas pelos próprios alemães. Todavia, em Castro Laboreiro, em 1942, também se descobrem reservas de volfrâmio que se passam a explorar. Numa carta de Outubro desse ano, dirigida ao Ministro do Interior, o pároco de Castro Laboreiro escreve “Em 23 de Junho do corrente ano, foi descoberta num baldio da referida freguesia, volfrâmio de aluvião, por dois menores, um de 13 e outro de 11 anos de idade. Os pais destes menores começaram a explorar secretamente o minério, pois ignoravam o que dispõe a legislação mineira e assim fizeram desde 23 a 30 de Junho, dia em que se tornou público no lugar da Seara, que no Monte dos Campinhos Verdes havia volfrâmio. Acorre gente do lugar e mais um negociante ambicioso do lugar das Cainheiras, de nome José Esteves. Este reune a sua família e paga a homens que trabalham por sua conta na exploração do minério…”

Mais tarde, foi constituída uma sociedade que controlasse a exploração. Todo o processo foi muito confuso e conflituoso com o pároco de Castro Laboreiro a trocar acusações com a Câmara Municipal e com a Sociedade Mineira de Castro Laboreiro, acusando estes de estarem a roubar um recurso que pertencia ao povo castrejo no seu próprios proveito.

Um dos negociantes mais ativos no contrabando do volfrâmio de Castro Laboreiro era Manuel José Domingues, mais conhecido como o Mareco. A sua atividade era vigiada pelos serviços secretos americanos a ponto de escreveram num relatório de 1944 “Manuel José Domingues de Castro Laboreiro transacionou anteriormente volfrâmio, ouro e moeda ilegalmente através de Espanha para os alemães, e, segundo as notícias, ainda está negociando barras de ouro. Os seus associados eram Barros da Costa, o tenente Walter Thoebe, Artur Teixeira, Manuel Lourenço de Melgaço, António Esteves, Francisco Esteves, Manuel Pereira de Lima e Adolfo Vieira de Monção. Antes da guerra, as suas propriedades imobiliárias em Castro Laboreiro valiam cerca de 200 000 escudos. Actualmente, possui um património imobiliário avaliado em cerca de 4 000 000 escudos no concelho de Melgaço e Valença. No início deste ano, Domingues foi preso com dezessete barras de ouro no valor de 660 000 escudos na sua posse. Nada resultou dessa prisão…”

Contudo, Manuel José Domingues não era o único envolvido nos negócios paralelos que atuava nas fronteiras de Melgaço. Um outro relatório dos serviços secretos americanos datado de 6 de Maio de 1945 confirma que pela fronteira melgacense terá passado ouro rumo à Alemanha nazi durante a II Guerra Mundial. Não estou certo que se estivessem a referir literalmenre a ouro mas antes a volfrâmio já que o minério era apelidade na época de “ouro negro”. A mercadoria terá sido passada na raia entre Cevide e Castro Laboreiro.

No relatório refere-se que “As atividades de contrabando de ouro a partir de Portugal para Espanha continuaram através de Castro Laboreiro. As seguintes pessoas foram os principais envolvidos no contrabando: Francisco Esteves e seu filho Manuel Esteves, Manuel Pereira Lima, Adolfo Vieira, Adolfo Fragoso, Antero Rodrigues, Pedroso de Lima, Artur Teixeira - todos de Monção. Eles foram auxiliados pelos Tenentes Diamantino Leite e Júlio Araújo, encarregados dos postos da Guarda Fiscal de Monção e Melgaço, respectivamente.”

O minério seria proveniente de algumas minas do Norte do País, chegando a Melgaço, onde contrabandistas engendrariam o esquema de fazer passar a mercadoria para lá da fronteira. Artur Teixeira, teria papel de destaque ou seria até mesmo o cabecilha da quadrilha, confirmando a informação dos serviços secretos norte-americanos, que, em 1945, o referenciavam como membro de uma “sociedade de contrabando”.  Artur Teixeira é um dos muitos nomes apontados em relatórios de espiões americanos, elaborados em 1945 a partir de Lisboa. Em declarações ao Diário de Notícias, na edição de 30 de Janeiro de 1997, populares da vila, que pediram anonimato, recordam ter sido essa a forma de Artur Teixeira e seus pares enriquecerem – os americanos falam em 24 mil contos na altura. “Ele emprestava aos mil e dois mil contos, comprou inúmeras propriedades. Tinha muitas posses”, garantem.

O Diário de Notícias, na mesma edição, refere também que Artur Teixeira conseguiu instalar um posto de abastecimento de combustível – único em Melgaço -, montou uma empresa de camionagem, que servia o concelho e terras vizinhas, e abriu uma agência de câmbios, resultado de “importantes contactos em instituições bancárias do Porto”.

Estas transações contaram, segundo este relatório com a conivência de vários guardas fiscais. De facto no relatório menciona-se que “O ouro, que foi trazido de várias partes do país, foi contrabandeado através do posto da Guarda Fiscal de Cevide, em frente à cidade espanhola de Frieira. Em seguida, era despachado por um Guarda Fiscal, de nome Guilhermino, em funções no posto de Cevide, e por um guarda fiscal do posto de São Gregório, chamado Celoso.”

Um dos indícios desta teia de corrupção apontado pelos espiões americanos é fruto da vigilância que é  feita às suas contas bancárias e a outras transações. No relatório é mencionado que “Há poucos dias, o guarda Celoso terá comprado parte de uma propriedade no valor de 400 000 escudos.” Deduzem os americanos que os lucros deste guarda fiscal do posto de S. Gregório obtidos com este esquema de contrabando terão sido empregues na compra da tal propriedade. Tal compra não seria possível apenas com o seu salário.

Existem outros contrabandistas que atuavam no nosso concelho que são visados em relatórios dos americanos. Um deles é Manuel Pereira Lima de Monção, já citado atrás. Segundo o relatório, este contrabandista “costumava negociar em ouro, moeda, câmbio, tripas secas e tabaco com Espanha para posterior despacho para a Alemanha, e ainda faz negócios em ouro e moeda com a casa bancária Echeverria. Alguns desses associados e colaboradores foram António Esteves, Francisco Esteves, Adolfo Vieira, Manoel José Domingues e Artur Teixeira de Monção. Antes da guerra, o seu património valia apenas cerca de 30000 escudos, mas agora possui duas propriedades no concelho de Monção no valor de 300 mil escudos, e tem em sua posse, em dinheiro e barras de ouro, um valor estimado em 200 mil escudos. Ele tem contas nos bancos Borges & Irmão e Cupertino de Miranda no Porto. Ele faz parte de  uma rede de contrabandistas em Monção, Melgaço e São Gregório para o comércio com a Espanha. As suas atividades ilegais nos produtos de remessa dos tipos mencionados acima tiveram o seu pico durante 1942, 1943 e 1944. Ele livrou da prisão a Manoel José Domingues, um da sua rede de contrabando, quando Domingues foi preso por transportar 17 barras de ouro no valor de 560 000 escudos. Um outro parceiro de Manuel Pereira Lima também foi preso na fronteira perto de Lapela pela Guarda Fiscal. Pereira Lima “tratou do caso” de forma a que aquele fosse apenas acusado de trespasse simples. Caso contrário, e de acordo com a lei portuguesa, poderia apanhar uma pena máxima de 28 anos de prisão.” Claro que estes arranjos só eram possíveis recorrendo a esquemas de corrupção a que recorriam os contrabandistas sempre que eram intercetados.

Desta rede de contrabando que atuava nas fronteiras de Melgaço, fazia parte também António Esteves de Monção que segundo os relatórios americanos “realizava transações ilegais com volfrâmio para os alemães, via Espanha e eram pagas em divisas, ouro e moeda estrangeira - dólares, pesetas e libras esterlinas - e ainda organiza negócios em ouro e câmbio para os alemães em Espanha. Ele trabalhava com o Banco Ferreira Alves do Porto e a casa bancária de Echevarria em Espanha juntamente com Francisco Esteves, Manoel Pereira Lima, Manoel José Domingues e outros. Atuava como um “testa de ferro” para o Banco Borges & Irmão no Porto em transações com os alemães. A sua única propriedade antes da guerra era a casa em Monção, e uma fortuna privada estimada em 120 000 escudos em títulos, ouro em barras e dinheiro. Tem contas nos bancos Borges & Irmão, Cupertino de Miranda e Ferreira Alves e Pinto Leite no Porto.”

Conforme se verifica atrás, um outro membro desta rede de contrabandistas a que os americanos dão destaque nos seus relatórios secretos é Francisco Esteves também de Monção. De acordo com os mesmos, “segundo notícias, ainda está negociando ilegalmente com ouro, câmbio de moeda, cartas de crédito e volfrâmio, colaborando com António Esteves. Ele não possuía nada antes da guerra, mas agora possui grande uma propriedade em Monção. A sua fortuna pessoal é estimada em 10 000 000 escudos. Ele tem contas nos bancos Borges & Irmão, Cupertino de Miranda, Fernando Magalhães e Sousa Cruz.”

Joaquim Correia de Azevedo, de Barcelos, era outro dos principais negociantes de contrabando que atuavam em Melgaço em parceria com outros já citados, alguns melgacenses. Segundo os relatórios dos serviços secretos americanos, o mesmo “vendeu anteriormente cargas de volfrâmio e mercadorias em geral para a Alemanha. As suas transações, na sua maioria ilegais, foram feitas com a ajuda de Artur Teixeira, António Pedrozo de Lima, António Valas, Manuel José Domingues, Eugénio Pinheiro e Artur Teixeira, todos de Melgaço. Ele não tinha nada antes da guerra, mas a sua fortuna é agora cerca de 5 000 000 escudos em dinheiro, títulos, barras de ouro e pedras preciosas. Ele tem uma conta bancária no Banco Borges & Irmão.”

Além das rotas ilegais do volfrâmio para a Alemanha, via Espanha, seguiam também de Portugal, pelo mercado negro, outras matérias-primas como o estanho. Encontra-se documentado pelos serviços secretos americanos o percurso que carregamentos de estanho faziam. Assim, segundo os relatórios, “no final de 1943, navios pesqueiros espanhóis faziam frequentemente transporte de sisal de Viana do Castelo, para Lisboa. Quando os barcos retornaram a Vigo, na Espanha, levaram carregamentos de estanho fornecidos por Adão Polónia de Matosinhos. Polónia comprava o estanho no mercado negro, embora originalmente pertencesse à Guild Canner's. Um outro bom negócio envolvendo  estanho diz respeito a um carregamento que foi transportado por terra pelo gerente da empresa Zickermann no Porto e outros e foi enviado pelo Minho, Valença e S. Gregório. Este estanho foi vendido no mercado negro. Isso trouxe um preço tão alto que alguns produtores preferiram vender dessa maneira e assim ganhar mais dinheiro escoando-o através do contrabando. Não se sabe por que a Comissão Reguladora do Comércio de Metais perdeu o controle sobre a distribuição de suprimentos.” Certamente, a corrupção explica isto muito bem…

Anúncio Jornal de Notícias, 12 de fevereiro de 1942

Este texto tenta ajudar o caro leitor a compreender que o contrabando do volfrâmio durante os anos da Segunda Guerra Mundial era praticado por complexas redes que o encaminhavam até às fronteiras e o despachavam através de Espanha rumo à Alemanha. A mercadoria era paga de diversas formas, mas frequentemente em ouro já que a divisa alemã tinha pouco valor. Toda esta atividade foi bastante vigiada pelos serviços secretos americanos que constatam que o contrabando de carregamentos de volfrâmio para a Alemanha nazi foi uma constante durante quase todo o conflito. Verificam também que o enriquecimento dos principais cabecilhas desta rede foi evidente pela vigilância que fazem das suas contas bancárias bem como do seu património imobiliário, investimentos, barras de ouro, pedras preciosas, entre outros bens de valor. Desta forma, este negócio fez de alguns contrabandistas melgacenses e da região, homens muito ricos. Para os outros, foi um tempo em que a atividade mineira ajudou a disfarçar a miséria…

Castro Laboreiro, 1942 - O padre queixa-se a Salazar e ao Ministro por causa do volfrâmio

Castro Laboreiro (Melgaço)

Em 1942, vivem-se tempos de muita tensão em terras de Castro Laboreiro. Em tempos, tinha sido descoberto volfrâmio em terras castrejas. O terreno onde foi descoberto o minério era num baldio que a Junta de freguesia vendeu a uma sociedade por um preço escandaloso com a conivência do presidente e de vários funcionários da Câmara de Melgaço. O povo castrejo sente-se enganado e o pároco denuncia diretamente a situação ao próprio Salazar e ao Ministro do Interior.  

A Salazar envia um telegrama e mais tarde escreve uma carta demolidora ao Ministro do Interior. Nela pode ler-se: “O Padre Manuel Joaquim Domingues, pároco de Castro Laboreiro, concelho de Melgaço, distrito de Viana do Castelo, muito humildemente pede licença a V. Exa. para expor os facto seguintes.

Em 23 de Junho do corrente ano, foi descoberta num baldio da referida freguesia, volfrâmio de aluvião, por dois menores, um de 13 e outro de 11 anos de idade. Os pais destes menores começaram a explorar secretamente o minério, pois ignoravam o que dispõe a legislação mineira e assim fizeram desde 23 a 30 de Junho, dia em que se tornou público no lugar da Seara, que no Monte dos Campinhos Verdes havia volfrâmio. Acorre gente do lugar e mais um negociante ambicioso do lugar das Cainheiras, de nome José Esteves. Este reune a sua família e paga a homens que trabalham por sua conta na exploração do minério.

A este segue-se outro negociante do lugar dos Portos, José António Gonçalves, que lança a ideia de o registar em seu nome. O negociante José Esteves ouve, e no dia seguinte, 6 de Julho parte para Melgaço e faz o registo.

Conhecido dos funcionários da Câmara de Melgaço o facto, procuram associar-se desde logo ao registante e como este preferiu vir ao Porto, à casa bancária Cupertino de Miranda e Ca. solicitar o financiamento da exploração e o alvará da concessão, de regresso verificou que o terreno, de regresso verificou que o terreno havia sido vendido a conselho das autoridade e funcionários administrativos, com a cumplicidade do secretário e da Junta e do regedor da freguesia.

Como protestou, foi preso e metido na cadeia da vila.

Primeiro abuso da autoridade.

Entretanto o administrador do concelho e professor oficial, Abílio Domingues, o Chefe da Secretaria da Câmara, Herculano Arsénio Gomes Pinheiro, o amanuense Armando da Mota Solheiro, o fiscal das obras da Câmara, Henrique Cordeiro Lucena, o fotógrafo Manuel Alves de San Payo, partem para Castro Laboreiro e ali reunidos com a Junta de Freguesia e regedor, em sessão secreta, de noite, à porta fechada, conseguem convencer a Junta de Freguesia a vender a Manuel Alves de San Payo, pelo preço ridículo de 500$00 (!!!) o único baldio do lugar da Seara, terreno com superfície de nove milhões de metros quadrados (!!!) donde o povo extraia volfrâmio e de onde já tinha saído quantidade talvez superior a 100 000$00, cálculo aproximado.

Feita a venda ao fotógrafo Manuel Alves de San Payo logo se organizou uma sociedade amoral, não só pela ilegalidade dos atos praticados, mas sobretudo pelos seus componentes. Fazem parte desta sociedade:

1º - O fotógrafo Manuel Alves de San Payo, pretenso dono do terreno, residente à Praça Marquês do Pombal, 16 – Lisboa.

2º - João de Barros Durães, Presidente da Câmara.

3º - Abílio Domingues, Administrador do Concelho e Professor oficial.

4º - Herculano A. Gomes Pinheiro, Chefe da Secretaria da Câmara.

5º - Armando da Mota Solheiro, amanuense.

6º - Carlos Ribeiro Lima, amanuense.

7º - José Esteves.

8º - Henrique Cordeiro Lucena, fiscal das obras da Câmara.

9º - António Bento Esteves, Presidente da Junta da freguesia.

10º - José António Gonçalves, Secretário da Junta.

11º - Domingos Alves, genro do tesoureiro da Junta, Alfredo Domingues.

12º - Abílio Alves Carabel, regedor.

O que tudo se verifica das escrituras públicas outorgadas em 24 e 25 de Julho do corrente ano, a fls. 19 v. e 22 do livro 259 de notas do notário de Melgaço Dr. Caldas, juntas a esta exposição. Quer dizer: a sociedade organizada para compelir a junta de freguesia a vender ilegalmente nove milhões de metros de um baldio, do único baldio do lugar da Seara, do qual já se havia extraído minério no valor aproximado de 100 000$00 sem quaisquer formalidades processuais que exige a legislação mineira que eles não ignoravam e sem autorização do Exmo. Sr. Ministro do Interior, e da Junta de Colonização Interna é constituída:

1º - Pelas autoridades do concelho!

2º - Por todos os funcionários da secretária da Câmara (excetuando os contínuos).

3º - Pela Junta de freguesia de Castro Laboreiro.

É evidente o escândalo. Começam por um roubo a quem descobriu o minério e a quem o registou, seguido de prisão e termina-se por uma fraude vergonhosa, levando a Junta a vender o que não podia vender e é património da freguesia, logradouro forçado do lugar da Seara, em parte de mais de 3 lugares da freguesia: Portos, Padresouro e Eiras, tudo em segredo, de noite, à porta fechada, sem afixação de editais nos lugares públicos do costume – porta da igreja matriz – sem publicação no jornal da terra e Diário do Governo, o que tudo torna a venda ilegal e de nulidade.

Consumado este escândalo, logo a sociedade procurou organizar a exploração e para este efeito destaca para Castro Laboreiro o Secretário da Câmara durante 12 dias e é várias vezes auxiliado pelos amanuenses Armando da Mota Solheiro e José Esteves.

 Impõe ao povo uma fiscalização arbitrária e ilegítima, primeiro pela Guarda Fiscal com a conivência do sargento António Joaquim, comandante do posto. Mas logo a Guarda Fiscal se recusa à fiscalização; depois por marinheiros destacados em Melgaço. Estes são retirados por ordem do Sr. Capitão do Porto de Caminha. Depois por fiscais ad hoc, todos armados de caçadeiras e pistolas. Por último, com a Guarda Nacional Republicana, requisitada ao batalhão do Porto, a quem pagam.

Abusos de autoridades na exploração, roubos à mão armada, vergonhas e desonestidades, tentativas de subornos feitas ao pároco, contrabando feito pela sociedade.

Do dia 25 de Julho em diante começa a exploração feita desordenadamente, com toda a ousadia, ultrapassando os limites do talhão vendido e passando a explorar no baldio restante. Um exame ao local provará o que afirmo (2º abuso de autoridade).

O sócio José António Gonçalves dá tiros no meio do povo para o intimidar, sem licença de uso e porte de arma.

No local da exploração prendem uma mulher, levam-na para o lugar dos Portos e ali fica todo o dia sem lhe darem de comer, roubam-lhe o minério e por fim soltam-na.

Assim fazem a Serafim Cardoso, do lugar da vila: prendem-no, roubam-lhe 4 quilos de minério, deixam-no passar fome e por fim soltam-no.

Fazem o mesmo a José Afonso, do lugar das Coriscadas.

O Sr. Armando da Mota Solheiro é herói da seguinte façanha: aperra a espingarda caçadeira contra Manuel Alves, da Várzea Travessa e manda roubar-lhe quatro quilos de minério, dizendo ao roubado: “vai ter com o teu pároco que tos pague”.

No dia 3 de Outubro, é presa publicamente na feira de Melgaço, Virgínia Esteves, levam-na para a cadeia, soltando-a no dia seguinte. O seu crime é ter falado contra a falcatrua feita pela sociedade.

Além dos capatazes armados, vexando o povo, a sociedade conserva ali uma mulher galega – negredada megera, como apalpadeira, que tem praticado as maiores torpezas, abrindo o seio às mulheres, com gáudio dos capatazes e outras desonestidades que a pena se recusa a escrever.

Entre os negros de África nunca se viram cenas tão desagradáveis; pois isto dá-se em Portugal e entre portugueses!

Tendo o povo da freguesia pelas pessoas mais gradas recorrido, afim de defender o desafrontar, este aceitou – 18 de Setembro do corrente ano – e prometeu fazer o que estivesse ao seu alcance para acabar com tamanhos desacatos.

Foi logo a Braga consultar dois advogados: Drs. José Maria Braga da Cruz e Francisco Duarte. Fiquei orientado para proceder. Regressei a Castro Laboreiro, e no dia 6 de Outubro corrente, soube à tarde que entre o povo e os capatazes se tinham trocado palavras azedas e esteve prestes a haver conflitos. No dia 7, parti para Melgaço. Recomendei calma e prudência ao povo para evitar conflitos. Disse-lhes que não fossem mais trabalhar na exploração e que esperassem com paciência o resultado das providências que ia solicitar. No dia 7 enviei de Melgaço um telegrama a Sua  Exa. o Senhor Presidente do Conselho de Ministros pedindo-lhe providências na eminência de conflitos.

No dia 18 de Setembro, sabendo que o povo me tinha encarregado de o defender, apareceram-me em Castro Laboreiro, o Administrador do Concelho, o Secretário da Câmara e o amanuense Armando da Mota Solheiro e por meio do Administrador tentaram subornar o pároco. Ofereceram-lhe uma cota na sociedade, 10% sobre os lucros líquidos para a freguesia. Repeli  a proposta e respondi: “o único arranjo que aceito, é a sociedade, por meio de escritura pública, renunciar a tudo o que te feito, a favor, a favor da freguesia”.

No dia 21 de Setembro, voltam à carga, todas as já citadas pessoas e mais José Esteves, amanuense da Câmara.

Deste vez serviu de intermediário o Sr. Dr. Cândido Sá, médico municipal. Dei a mesma resposta. Nesse dia, parti para Melgaço e à noite sou chamado à residência do Sr. João de Barros Durães, Presidente da Câmara, que procura intimidar-me por todos os meios e processos que vieram à sua imaginação desvairada, inclusivé a calúnia. Respondi-lhe altaneiro e com dignidade: "piso terreno firme, não pratiquei nenhum crime nem a ocultas nem à luz do dia, como a sociedade de que o senhor faz parte e tenho por isso a minha consciência tranquila”.

Na exploração, a sociedade exerceu o contrabando, como é voz pública, por meio do sócio José António Gonçalves que enviou para Espanha 190 quilos de minério por uma vez e 24 por outra.

A última remessa foi apreendida pelos carabineiros e ele teve que entrar com a quantia equivalente para a sociedade.

Um exame à escrituração da sociedade, deve apurar a verdade. O preço do minério era de 30$00 por quilo, preço irrisório, mas que afinal seria 20$00 porque faziam descontos alegando que estava sujo, molhado e usando pesos falsos!

Ora, já que a Providência permitiu que este minério aparecesse em Castro Laboreiro, foi descoberto e registado por pessoas de Castro Laboreiro, num baldio que a Junta não podia alienar, à freguesia deve pertencer e não a uma quadrilha que tão insensatamente abusa da autoridade que de boa fé lhe foi confiada.

Eu, como pároco não podia calar-me perante o grito de desespero daquela gente da serra. Toda a freguesia é testemunha destas ilegalidades e abusos.

Confiando, pois, na atuação de V. Exa., todo o povo de Castro Laboreiro espera:

1º - Que seja cancelada tão escandalosa e ilegal exploração.

2º - Um inquérito rigoroso aos funcionários administrativos implicados na burla e usurpação com o castigo que mereçam.

3º - Demissão da Junta, das autoridades, pois de outra forma o povo de Castro Laboreiro está sem garantias.

4º - Entrega do baldio à  nova junta como a anulação de venda que a atual se permitiu fazer.

5º - Licença para que a nova Junta, sob tutela ou livremente, com nova sociedade, explore o minério a favor da freguesia.

6º - Que a sociedade entre com 5% a que é obrigada pela legislação mineira e com uma indeminização a favor da freguesia correspondente a 4 000 quilos de minério já vendidos pela sociedade.

Péssima situação económica da freguesia: fronteiriça montanhosa, que só produz centeio e batatas, escassamente para 6 meses de consumo dos seus habitantes, tendo de ir comprar milho às freguesias mais baixas chamadas – Ribeira, para o resto do ano.

Os homens válidos vêem-se obrigados, para prover ao sustento de suas famílias a emigrar e trabalhar fora 8 meses no ano. Até há pouco procuravam a Espanha e França. Arruinadas essas nações pela guerra, fechou-se-lhes a porta onde iam exercer a sua atividade. Só têm, pois, diante de si a perspetiva da miséria.

A Providência permitiu que no baldio aparecesse volfrâmio que explorado por sociedade constituída legalmente na freguesia, ou com simples licença do Governo poderia reverter grande parte da receita a favor do povo da freguesia, que não conta até hoje nenhum dos melhoramentos tão largamente espalhados no país, pelo Estado Novo.

Precisa de reformar a igreja, em precário estado; de um mercado que abrigue o povo do sol e da chuva, nos dias de feira; ampliação do cemitério; conserto e levantamento de duas pontes de grande trânsito e que pequenas cheias invadem, paralizando-o; de captação da água da fonte da vila e encanamento da nascente.

Este estado de coisas é agravado pelo contrabando desenfreado dos negociantes  que estão além da linha dos postos fiscais, sobretudo os dois mais próximos da fronteira; de José António Gonçalves, dos Portos, e José Esteves, das Cainheiras – os quais são ponto de passagem de mercadorias e géneros alimentícios para Espanha.

Distam aproximadamente 3 quilómetros da fronteira. A bem da economia nacional e da freguesia, deviam ser fechados. Vinganças mesquinhas das autoridades do concelho sobre o povo de Castro Laboreiro:

1º - Negam e dificultam guias na administração, para o trânsito dos poucos géneros de subsistência destinados à freguesia.

2º - Os informadores do concelho de impostos sobre lucros de guerra, combinados com as autoridades, adversas a Castro Laboreiro, impõe ao Sr. Augusto Domingues, vulgo Varanda, um imposto de 28 000$00; sua modesta fortuna, ganha pelo seu trabalho e no comércio, que deixou de exercer há 7 anos, pouco excederá 100 000 escudos; mas a Manuel José Domingues, cuja fortuna é superior a 1 000 contos não se coletaram imposto algum.

As razões desta injustiça são as seguintes: o primeiro está ao lado do povo e do pároco, contra a sociedade mineira e não tem feito contrabando; o segundo está ao lado da sociedade, já comprou novo talhão à junta para segunda sociedade por 600$00  e é um contrabandista impertinente.

3º - Igualmente foram excluídos do imposto sobre lucros de guerra os dois negociantes mais próximos da freguesia e já acima citados.

4º - Um rapaz da freguesia, Adelino Rodrigues, que tem o curso comercial e lhe dá a equiparação para a Escola Normal, juntou os seus documentos e requereu a Sua Exa. o Senhor Ministro da Educação Nacional para prestar provas em Braga no corrente mês. 3 dias antes do exame o seu requerimento foi indeferido. Julgo, segundo me informam, ter sido denunciado como contrário à ideologia do Estado Novo.

Os implicados em toda esta fraude e criminosa manobra procuraram convencer o Sr. Governador Civil de Viana, de que não havia fraude, nem usurpação, nem ilegalidade. Por isso, presta-lhes apoio e é até amigo do Presidente da Câmara – João de Barros Durães.

Em face do exposto e do escândalo público verberado em todo o concelho com subida razão e dado com inaudita ousadia pelos prevaricadores que tão mal servem o Estado Novo e que para honra e dignidade de todos os verdadeiros nacionalistas, devem ser afastados dos seus lugares, solicito de V. Exa. as providências que ponham o povo de Castro Laboreiro a coberto das violências de que tem sido vítima das autoridades e funcionários administrativos.

Não tem o signatário outro objetivo que não seja o amor da justiça, aplicada aos que imprudentemente transgridem a lei e um exemplo que frutifique.

A bem da Nação.

Lisboa, Outubro de 1942."

Carta do Padre de Castro Laboreiro ao Ministro do Interior (Pág.1)

Carta do Padre de Castro Laboreiro ao Ministro do Interior (Pág.2)

Carta do Padre de Castro Laboreiro ao Ministro do Interior (Pág.3)

Carta do Padre de Castro Laboreiro ao Ministro do Interior (Pág.4)

Carta do Padre de Castro Laboreiro ao Ministro do Interior (Pág.5)

Carta do Padre de Castro Laboreiro ao Ministro do Interior (Pág.6)

Carta do Padre de Castro Laboreiro ao Ministro do Interior (Pág.7)

Carta do Padre de Castro Laboreiro ao Ministro do Interior (Pág.8)

Carta do Padre de Castro Laboreiro ao Ministro do Interior (Pág.9)

Carta do Padre de Castro Laboreiro ao Ministro do Interior (Pág.10)

Extraído de:

-   "IRREGULARIDADES PRATICADAS COM A EXPLORAÇÃO E COMÉRCIO DE VOLFRÂMIO EM CASTRO LABOREIRO, CONCELHO DE MELGAÇO", Código de Referência "PT/TT/MI-DGAPC/E/3/244/10", Torre do Tombo.