Melgacenses no Tarrafal

 

 

A designada Colónia Penal de Cabo Verde, no Tarrafal, para presos políticos foi criada pelo decreto-lei n.º 26 539, de 23 de Abril de 1936. Trata-se de um dos maiores símbolos da repressão do Estado Novo contra opositores políticos ao regime. 

Vários foram os melgacenses que passaram pelo Tarrafal, sobretudo nas décadas de trinta e início da de quarenta do século passado. Estávamos numa época em que Salazar e Franco tinham estabelecido um plano de cooperação na sua atuação repressiva contra opositores aos regimes ibéricos. Assim, as autoridades portuguesas comprometiam-se a entregar a Espanha todos os opositores políticos ao franquismo que por cá capturasse e o país vizinho procederia da mesma forma, entregando todos os opositores ao Estado Novo capturados em território espanhol. Assim, alguns deles foram lá detidos e entregues às autoridades lusas.

No que toca aos naturais de Melgaço, são quase todos conotados com a militância em movimentos de esquerda de oposição ao franquismo em Espanha. Mas vejamos com algum detalhe as suas biografias:

Vitorino Domingues

Vitorino Domingues nasceu em 4 de Março de 1888, em Castro Laboreiro, Melgaço. Morador à época em Várzea Travessa, foi entregue pela Comarca de Melgaço à Delegação do Porto da Polícia de Vigilância do Estado em 12 de Julho de 1940, ficando à disposição do TME. Foi condenado, em 20 de Agosto de 1940, a 8 anos de degredo, «pena esta que substitui a pena de prisão correcional imposta no cível», «por ser detentor de um revolver de calibre 9 mm, arma proibida por lei, e com o qual no dia 3-05-1939 fez uso, disparando-o contra o seu irmão Manuel José Domingues, a quem causou ferimentos». Foi transferido, em 10 de Novembro de 1940, para Caxias, e embarcou, no dia seguinte, para o Tarrafal, fazendo parte daqueles deportados que não eram politizados, nem integravam nenhuma das organizações criadas por afinidades ideológicas, tendo sido enviados para o Campo por possuírem, apenas, armas proibidas. Foi abrangido pela amnistia de 18 de Outubro de 1945 e regressou em 1 de Fevereiro de 1946, saindo em liberdade. 

Artur Esteves

Artur Esteves nasceu em 21 de Março de 1904, na freguesia de Chaviães, em Melgaço. Sendo cesteiro de profissão, e estando a residir e a trabalhar em Espanha, foi preso no posto fronteiriço do Peso, Melgaço, em 7 de Setembro de 1936, entregue pelas autoridades espanholas que o detiveram e o expulsaram por estar indocumentado, e «ter tomado parte ativa, ao lado dos comunistas, nos recentes acontecimentos revolucionários do País vizinho» e ser filiado no Partido Comunista Espanhol. Levado para a cadeia da Comarca de Melgaço, seria transferido, no dia seguinte, para Valença e, depois, no dia 9, para a Delegação do Porto da PVDE. Foi enviado, em 15 de Outubro de 1936, para a prisão de Caxias, Reduto Norte, e embarcou, em 17 de Outubro de 1936, para o Tarrafal, sem sequer ter sido julgado. Regressou em 8 de Fevereiro de 1940 e saiu em liberdade. No entanto, foi detido novamente, em 12 de Outubro de 1942, no posto fronteiriço de Valença, entregue pelas autoridades espanholas e acusado de emigração clandestina. Levado para a cadeia da Comarca, passou, em 26 de outubro de 1942, para a jurisdição do Tribunal da Comarca de Melgaço. Quando foi libertado, declarou que ia residir no lugar da Bouça, Chaviães.

 Luís Rebelo

Luís Rebelo nasceu em 8 de Novembro de 1909, na freguesia de São Paio, Melgaço. Era pedreiro de profissão e foi preso pela Guarda Fiscal na fronteira de Peso (Melgaço) em 2 de Setembro de 1936 e entregue no respetivo Posto da PVDE, «sob a acusação de ter atravessado clandestinamente a fronteira», «suspeita de ter tomado parte, como comunista, no movimento revolucionário do País vizinho» e estar indocumentado. Levado para a cadeia da Comarca de Melgaço, seria transferido, no dia seguinte, para Valença e, depois, em 5 de Setembro de 1936, para a Delegação do Porto da PVDE. Entrou, em 15 de Outubro de 1936, em Caxias e, dois dias depois, embarcou para o Tarrafal, sem sequer ter sido julgado. Regressou em 8 de Fevereiro de 1940 e saiu em liberdade, tendo declarado que ia residir no lugar do Cruzeiro, freguesia de São Paio. 

Manuel Molina Vailó ou Manuel Molina Bailão ou Manuel Molina Bailó

Nasceu em 27 de Maio de 1909, em Parada do Monte, Melgaço. Era mineiro de profissão, com residência em Perpignan, França, tendo sido preso pelo Posto de Beirã em 3 de Abril de 1941 e transferido, no dia seguinte, para a diretoria da PVDE. Recolheu à 1.ª esquadra e entrou no ciclo de transferências entre presídios. Passou pela prisão do Aljube (em 10 de Abril de 1937), Forte de Caxias (20 de Junho de 1941) e Peniche (22 de Junho de 1941). Embarcou, em 4 de Setembro de 1941, para o Tarrafal, por ter vindo de Espanha. Regressou em 20 de Fevereiro de 1945 e foi entregue, de imediato, ao Governo Militar de Lisboa.

A Colónia Penal de Cabo Verde seria encerrada em até 1954. Mais tarde, em 1961, o campo de concentração é reaberto, com a nova designação de “Campo de Trabalho de Chão Bom” e que funcionará até à sua libertação, no dia 1 de maio de 1974.

O Padre Raimundo Prieto, de São Paio (Melgaço) - de dirigente da União Nacional à prisão da polícia política.

 

Apenas os mais velhos terão memória do padre Raimundo na freguesia de São Paio e as circunstâncias da parte final da sua vida. Foi ele quem mandou reformar a igreja por volta de 1930 e que deu à mesma a configuração que tem na atualidade. Foi também complexo o seu posicionamento ideológico perante o Estado Novo. Foi dirigente da União Nacional de Melgaço mas também foi preso pela polícia política.

O padre Raimundo Prieto era filho de Francisco Prieto e de Maria Joana Lamosa, oriundos de São Bartolomeu de Lamosa, Galiza. Nasceu na Peneda, Gavieira, concelho de Arcos de Valdevez em 9 de Agosto de 1878. Antes da viragem do século, já morava com a família em Cousso, neste concelho de Melgaço. Andou no Seminário em Braga e foi ordenado padre em 1901.   

Foi pároco da freguesia de Cousso, passando em 1928 para São Paio, onde foi pároco um pouco mais que uma década. Da sua passagem pela freguesia de São Paio ficou a profunda reforma que realizou ao nível da igreja cujas obras decorreram 1930, conforme data inscrita na parede frontal.  

A transformação na igreja foi bastante criticada, tendo sido demolidos os arcos no interior da igreja e que a dividiam em três naves. A este propósito, o padre Bernardo Pintor escreveu "Por acanhada e insuficiente para a vida da paróquia, foi reconstruída pelo falecido P.e Raimundo Prieto, (...) que inconscientemente praticou um crime de lesa-arte, mas teve o bom gosto de conservar um dos pórticos da frente e o melhor de seus altares de estilo renascença.” E acrescenta que “Quando se procedeu à inauguração da nova igreja, tive a confiança de dizer ao P.e Raimundo: “julgo que foi mal feito alagar a velha igreja! Ele teve a franqueza de responder: “Não é só você a dizer-me isso, mas agora não tem remédio!”. A igreja, reconstruída em 1930, foi solenemente inaugurada em 20 de setembro de 1931. 

Em termos ideológicos, o Padre Raimundo esteve ligado ao regime do Estado Novo, chegando a desempenhar o cargo da vice-presidência da comissão concelhia da União Nacional de Melgaço. Contudo, na parte final da sua vida chegou a ser preso pela polícia política, a PVDE, e levado para a Delegação do Porto. Fomos vasculhar os registos da polícia política e encontramos a ficha de preso do Padre Raimundo. Segundo o mesmo,  “Preso pelo Posto do Peso em 24 – 06 – 1939, por incubridor, usando de má fé para com todas as autoridades. Arranjando forma de documentar ilegalmente um súbdito espanhol, fugido do seu paiz, conseguindo-lhe um passaporte paraguayano e um bilhete de identidade de nacionalidade portuguesa, recolhendo à cadeia civil daquela comarca (OS – 179). Transferido para a Delegação do Porto em 29 – 06 – 1939 (OS – 184). Restituído à liberdade em 24 – 7 – 1939 (OS – 208)”.

ROCHA (2011) no seu “Dicionário Enciclopédico de Melgaço” alude que o Padre Raimundo também terá albergado em sua casa esse indivíduo que lutara na guerra civil de Espanha contra as forças do Franco ainda que este aspeto não venha descrito do documento transcrito. 

Note-se que entre Salazar e Franco havia um pacto para entregar os opositores aos regimes que fugissem para o outro lado da fronteira. Em Melgaço, foram muitos os espanhóis opositores a Franco que se refugiaram nesta terra, sobretudo em Castro Laboreiro. Uns foram capturados e entregues na fronteira às autoridades espanholas. Outros, como este caso, entrando em Portugal como indocumentados, conseguiam documentos falsos para fugirem de Portugal, neste caso para o Paraguai.

O padre Raimundo apareceu morto no dia 5 de Dezembro de 1939, uma terça feira, na residência paroquial de São Paio. O seu funeral realizou-se no dia sete, dois dias depois da sua morte. Encontra-se sepultado no cemitério de São Paio.

Melgaço, 1937 - Tempos de fome e um Plano de Melhoramentos da Câmara Municipal para o concelho

Na década de 1930, Melgaço atravessava uma profunda crise onde o convívio com a fome e a miséria faziam parte do quotidiano. A Câmara Municipal, querendo minorar os efeitos desta crise, decide lançar um amplo conjunto de obras no concelho a nível das instalações escolares, estradas e fontanários bem como lavadouros públicos nas freguesias onde ainda ocorriam frequentes surtos de tifo.

Assim em 23 de Julho de 1937, a Câmara Municipal de Melgaço decide endereçar ao Ministério das Finanças um pedido de autorização para contrair um empréstimo de 500 contos para financiar estas obras bem como para amortizar dívidas antigas. No documento endereçado pela Câmara Municipal de Melgaço ao Ministério das Finanças pode ler-se “A Comissão Administrativa desta Câmara, em sessão de 15 do corrente Julho de 1937), deliberou contrair um empréstimo de 500 000$00 (quinhentos mil escudos), destinado a:

1º Pagar as quantias que ainda deve aos empréstimos anteriores contraídos com a mesma Caixa.

2º Pagar as dívidas do município ocasionadas pela execução da estrada à periferia da vila e pelo desfalque efetuado pelo tesoureiro da Câmara na importância correspondente à última medição efetuada (vinte e cinco mil escudos) pela Direção de Melhoramentos Rurais, importância que lhe foi entregue pelo Pagador das Obras Públicas em Viana do Castelo, mas que não foi entregue à Câmara pelo que se encontra entregue ao poder judicial o referido tesoureiro.

3º Pagar as dívidas ocasionadas pelo facto de as freguesias onde se efetuaram as reparações em edifícios escolares as não terem comparticipado com importância suficiente que diminuísse os encargos da Câmara, devido às ampliações de que as obras foram beneficiadas.

4º – Executar a construção de fontanários e lavadouros nas freguesias do concelho onde se verificam, periodicamente, epidemias de tifo.

5º – Comparticipar a construção dos caminhos rurais Pomares – Penso, Sá – Paços e Vila – Cabana.

6º – Desenvolver o plano de melhoramento das condições gerais do concelho.

Tendo a referida deliberação sido aprovada pelo Conselho Municipal, em sessão de 21 do corrente, vem (…) pedir a Vossa Excelência a necessária aprovação.

A Bem da Nação.”

Contudo, o pedido não recebeu aprovação imediata pelo Governo tendo o Ministério das Finanças pedido informações adicionais e o processo prolongou-se por muitos meses com trocas de missivas entre o Município e o Governo. Desta forma, o presidente da Câmara de Melgaço, João de Barros Durães, endereça uma carta ao Chefe de Gabinete do Ministro das Finanças onde expõe o seu impaciência para com a morosidade do processo e as suas consequências para a precária situação de Melgaço traçando um quadro negro da realidade melgacense na época. Na missiva datada de 2 de Março de 1938, pode ler-se:

“Melgaço, 2 de Março de 1938.

Ex.mo Sr. Chefe do Gabinete de Sua Excelência e Sub-Secretário das Finanças

Permito-me vir expor e chamar à atenção de Vossa Excelência para os factos seguintes, ciente que a eles V. Ex.a se dignará dar o devido valor e providenciar no sentido de ser deferida a pretensão desta Câmara que venho de novo expor a V. Ex.a.

1º – Este concelho atravessa uma crise pavorosa de desemprego em todos os ramos de trabalho, devido a circunstâncias variadas, em especial à situação anormal de Espanha, à insuficiência de capitais particulares, à repatriação de emigrantes que no estrangeiro trabalhavam, principalmente na Espanha, França e Brasil, a anulação de remessas de rendimentos e produto de salários do estrangeiro.

2º – Esta crise possui a maior agudeza no concelho, pelo que há um grande número de famílias debatendo-se na mais contristadora miséria, não sendo raros os casos em que os seus elementos sofrem as torturas da fome.

3º – A fim de atenuar as graves proporções deste estado de calamitosa miséria do operariado de todas as categorias, a Câmara vem lutando pela execução de algumas obras que possam, dando-lhe trabalho, fornecer-lhe meios de honradamente viver: há alguns anos que a Câmara desenvolve notável ação no sentido de serem realizados os melhoramentos fundamentais – viação, higienização das águas, construção e reparação de edifícios escolares – para o que tem obtido o auxílio do Estado.

4º – Alguns factos anormais, já expostos a V. Ex.a e a necessidade de continuar a realização do plano de ação da Câmara, esta solicitou há meses autorização para contrair um empréstimo de 500 contos com a Caixa Geral de Depósitos.

5º – Apesar de todas as solicitações feitas, ainda lhe não foi concedida a autorização pedida embora os motivos justificativos sobejamente demonstrassem a necessidade daquela operação ser realizada com a maior urgência.

6º – Esta demora tem causado ao Concelho os maiores prejuízos: além de não terem sido integralmente pagos alguns encargos devido à reparação de edifícios escolares e ao roubo que o ex-tesoureiro efetuou, a Câmara vê-se obrigada a não realizar algumas obras de grande importância para as quais já lhe foram concedidas comparticipações pelo Estado, e a não desenvolver o projeto de melhoramento das condições gerais do concelho.

7º – Por este facto estão quasi completamente imobilizados 363.246$18 que representam os valores orçamentais de obras para que a Câmara possui projetos organizados e para quase todas as comparticipações concedidas, embora para a realização delas apenas despendesse 109 379$72; por estas razões não poderá realizar a construção de novos edifícios escolares, por cuja construção já se responsabilizou, cujo valor orçamental atinge 319 930$00, embora para a construção apenas necessite de 79 982$00.

8º – Em síntese: a Câmara vê-se obrigada não realizar obras em todo o concelho cujo valor orçamental atinge 683 176$00, embora para elas apenas necessite de 189 362$22.

9º – A realização destas obras viria a contribuir largamente para o melhoramento das condições de vida do operariado do concelho, que se encontra na maior miséria, e, concomitantemente, para dotar todo o concelho com uma série de melhoramentos que muito o beneficiariam.

Tomo a liberdade de chamar à atenção de V. Ex.a para os factos expostos e de solicitar que, com a máxima urgência, seja concedida autorização a esta Câmara para contrair o empréstimo projetado, visto que a demora muito prejudica o concelho e a ação social da Câmara.”

O empréstimo seria autorizado finalmente em Maio de 1938 em Portaria do Governo:

“PORTARIA

Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Finanças, ouvido o Conselho Municipal de Melgaço e tendo em atenção o fim de elevado interesse da obra a realizar, autorizar esta Câmara Municipal, a contratar na Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência, um empréstimo até ao montante de 417 499$37, amortizável em 15 anos, destinando 245 409$86 para pagamento do saldo do empréstimo em débito à Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência e o restante, em comparticipação com o Estado com as obras de construções escolares e de um fontanário, reconstrução do caminho do Lugar de Sá e reparações no caminho de Pomares e da estrada da vila.

Ministério das Finanças, em 19 de Maio de 1938.”

Castro Laboreiro, 1938: A PVDE e a Guarda Fiscal em busca de Eudozia Diz e seus pais (galegos fugidos à repressão franquista em Espanha)

Eudozia Diz, depois de capturada

Eudozia Lorenço Diz, era uma professora em San Ginés, no concelho de Lobeira antes do golpe militar franquista em Espanha. Fugiu com os pais durante a Guerra Civil Espanhola e veio refugiar-se em Castro Laboreiro. Aqui,  a PVDE com a estreita colaboração da Guarda Fiscal perseguiu sem tréguas as centenas de galegos que aqui se esconderam. As autoridades portuguesas terão enfrentado grandes dificuldades para localizar os refugiados galegos. Estes contaram com a hospitalidade e proteção dos castrejos. No caso de Eudozia Diz, em terras de Crasto, para não levantar suspeitas, passou a vestir o traje castrejo como a restante comunidade. Além disso, circulava pelos caminhos com os seus pais: Agustin Lorenzo, de cinquenta anos e Basilica Diz, cinco anos mais nova. Conta-se que enquanto esteve escondida em Castro Laboreiro, entre 1936 e Maio de 1938, terá ensinado a ler e escrever algumas crianças castrejas

Em 1937, a PVDE já sabia que Eudozia e seus pais estão algures em Castro Laboreiro mas desconhecia o seu paradeiro. A Guarda Fiscal terá interrogado pessoas de várias aldeias castrejas e as informações eram algo contraditórias. Segundo alegadas testemunhas, uns situavam Eudozia na Entalada ou no Rodeiro; outras dizem que se encontram nos Ribeiros, ou talvez na brandas dos Portos.

Num relatório de 12 de Maio de 1938, dirigido à diretoria da PVDE (Polícia de Vigilância e Defesa do Estado, mais tarde PIDE), o Comandante do Posto da Guarda Fiscal do Peso (Melgaço), refere-se à revista de casas em Castro Laboreiro em busca de Eudozia e seus pais bem como das dificuldades em localizá-los:

“Ao Exmo Sr. Secretário Geral da P.V.D.E. – Lisboa

Estava pois, dentro do refúgio dos epigrafados (Eudozia e seus pais), mas depois de interrogada a vizinhança acerca do seu paradeiro ou da localização, não me foi possivel obter quaisquer informações concretas, que me facilitasse  uma pista para a sua captura. Acresce ainda, que a Eudozia traja agora de castreja, para mais facilmente poder andar entre estas e não ser reconhecida. Como já é do conhecimento de V. Exa., este povo da Serra, embora com costumes bastante selvagens, são dotados de uma invulgar astúcia, preferindo a prisão e as maiores torturas a denunciarem o paradeiro dos espanhóis refugiados, que para eles, representa um governo de vida, pelas pesetas que recebem da comida, albergue e outras incumbências, que sem escrúpulos executam.
  Assim, torna-se difícil a captura de grande numero de REFUGIADOS espanhóis que ainda hoje se encontram pela Serra, que ao mais leve aviso de aproximação da Policia ou da Guarda Fiscal, desertam dos lugarejos onde se encontram, para se esconderem entre os rochedos, alguns já com furnas por e estes preparadas, onde dificilmente poderão ser encontrados.

Junto envio a V.Exa. as fotografias da Eudozia Diz e de seu pai Agustin Lorenzo " El Masidao", para que V. Exa. se digne ordenar que sejam tiradas umas reproduções  e enviadas, com a possível brevidade a este posto, para distribuir pelos postos da Guarda Fiscal, desta área.

Com novos elementos sobre o paradeiro de outros refugiados, que consegui obter do espanhol Camilo ALONSO, que detive em Estivadas, e salvo ordens de V. Exa., em contrário, espero levar a cabo novas diligências, das quais oportunamente darei conhecimento  a V. Exa., do seu resultado. (...)

(...) Também fui informado que tanto o Regedor como o Padre  desta Vila de Castro Laboreiro tinham conhecimento da existência ali dos referidos espanhóis, SENDO POR ESTES ENCOBERTOS E PROTEGIDOS.”

Contudo, as autoridades manteriam a pressão e conseguiriam dias depois obter informações do paradeiro de Eudozia que conduziriam à sua prisão no dia 17 de Maio de 1938. O capitão J. G. Da Cunha do Quartel da Guarda Fiscal do Peso (Melgaço), no relatório da prisão de Eudózia e suas pais, descreve as intensas buscas e captura:

“No Rodeiro (Castro Laboreiro), lugar que me foi indicado, como certo, o paradeiro da Eudozia Lourenço Diz  e de seus pais, foi-me bem difícil e só depois de muita persistência, chegar ao resultado obtido.

Tinha a informação de que estariam refugiados numa mina, no rio que margina este lugar ou na casa de António Domingos Rendeiro, num esconderijo perto de uma lareira.

Tendo comecado pela busca à casa, ou seja, uma daquelas que continham camas em numero muito superior às pessoas ali residentes,conforme informei V. Exa, no meu relatório de 12 do corrente, nada encontrei de suspeito a não ser um pequeno bilhete, com talho de letra de senhora que o Rendeiro me dizia ter sido escrito por um seu amigo. Estes foram acareados e verifiquei ser falsa a sua declaração e como se mantinha na sua forma negativa, de não conhecer ou possuir na sua casa espanhóis refugiados, ficou este detido, bem como sua irmã ali residente que se mantinha na mesma atitude.

Dirigi-me então com estes para o rio, batendo todos os pontos onde se supunha estar a mina, mas foi um exausto trabalho que não surtiu resultado.

Foi feita nova tentativa à casa do Rendeiro e baseando-me numa informação, fiz retirar de um canto da lareira enormes atados de urzes e um pesadíssimo banco, tudo isto assente sobre um chão de lages.

Ao pedir um ferro ou martelo, para ver se, em algumas destas obtia um som oco, fui surpreendido com o levantamento muito lento de uma destas, e de vozes que imploravam clemência. Ali estavam como supultados num túmulo, cobertos de palha, Agustin Lorenço Puga, Basilica Diz e Eudozia Lourenço Diz que a muito custo, foram saindo por um orifício relativamente pequeno, deixando ver nos seus rostos traços de grande sofrimento.

(...) Devo pois informar V. Exa, que ainda há, na Serra de Castro Laboreiro e na Peneda, grande número de refugiados espanhois, sobre os quais aguardo a informacão do seu paradeiro certo, para proceder às respectivas capturas, salvo ordens de V. Exa, em contrário.

A Bem da Nacão.”

Ficha Biográfica prisional de Eudozia

Depois de capturados a 17 de Maio de 1938 por elementos da Guarda Fiscal do Peso, Eudozia e suas pais são conduzidos à Cadeia de Melgaço e lá ficarão detidos durante mais de dois meses até ao dia 27 de Julho, altura em que seriam transferidos para Lisboa.

Documento de entrada na PVDE de Lisboa de Eudozia e seus pais transferidos de Melgaço

Enquanto permaneceram detidos em Melgaço, recebem uma carta de uma pessoa chamada Manuel Vidal, escrita em Lisboa, dizendo a Eudozia que o Consul de França estaria na disponibilidade de lhe fornecer documentos a ela e a seus pais.

Depois de pedirem transferência para Lisboa e esta ter sido aceite, temporariamente terão ficado detidos no Quartel do Carmo. Depois de lhes serem fornecidos documentos pelo Cônsul francês, foram libertados e expulsos do país. Embarcaram no paquete “Jamaique” em direção a Casablanca (Marrocos, à época território francês). Partiu de Lisboa a 10 de Agosto e terá chegado a Marrocos no dia 11 de Agosto de 1938.

Informações extraídas de:

- A represion franquista en Galicia. Actas dos traballos presentados ao Congreso da Memoria; Narón, 4 a 7 de decembro de 2003; Asociación Cultural Memoria Histórica Democrática. 

- Arquivo familiar de Paul Feron Lorenzo.

NOTA: Um grande obrigado a Paul Feron Lorenzo, filho de Eudozia Diz, pela partilha de informações e documentação que possibilitou a publicação deste texto. MERCI, PAUL!