Cadeia de Melgaço no século XIX
Em
tempos mais recuados, assistiu-se à actuação de quadrilhas, cuja actividade se
fez sentir por todo o Alto Minho, desde os inícios do século XIX. Em 1818, as povoações
ribeirinhas do rio Minho, quer do lado português, quer da Galiza, eram constantemente
atacadas por bandos de salteadores encapuzados, que não só roubavam como invadiam
as aldeias, intimidando as populações com tiros e ocupando tabernas e vendas. Alguns
destes bandos tinham motivações políticas e contavam, inclusive, com a
conivência do poder judicial. Outros foram, entretanto, desmantelados, como
a quadrilha que actuava em Melgaço, intitulada “A Cruzada de S. Gregório”. Este
grupo era liderado por Manuel Joaquim Veloso, capturado em quatro de Novembro
de 1834 e julgado e condenado em Junho de 1836. A aceitação da vitória liberal,
não sendo um facto consumado em todo o reino, contribuiu para o desenvolvimento
de uma política de guerrilha. Constituíu o primeiro passo para a
formação de bandos organizados, que se dedicavam à prática de todo o tipo de
atentados. Apesar da detenção, no decurso do ano de 1835, de algumas figuras
destacadas da guerrilha, em Janeiro de 1836 o provedor de Melgaço traçou um
cenário desolador. Algumas estradas, nomeadamente a que ligava a freguesia de
Penso a Valadares, estavam praticamente intransitáveis, devido ao clima de medo
imposto por bandoleiros, sendo o mais conhecido Tomás das Quingostas, que
deambulavam por aquelas terras.
Por outro lado, funcionários judiciais recusavam-se a entrar nas aldeias e afixar editais contra eles, com receio de perder a vida, imperando, por isso, um verdadeiro clima de medo e delação. Em Fevereiro de 1836, o administrador geral do distrito dava conta da disseminação de bandos de salteadores, que, em alguns concelhos, não se limitavam a realizar incursões nocturnas, de beira de estrada, mas atacavam as povoações e todos aqueles que ousavam resistir. Para agravar a situação, tais acontecimentos desenrolavam-se num quadro em que a ordem liberal ainda não estava consolidada, os recursos eram limitados e os serviços de polícia e segurança incipientes, permitindo que os criminosos vagueassem livremente e, por consequência, se registasse a propagação da violência. Nos últimos anos da década de trinta, bem como nos primeiros anos da década seguinte, a criminalidade foi potenciada pelo contexto político, por antagonismos religiosos e pela elevada actividade de bandoleiros, aos quais se juntavam desertores e inimigos da monarquia constitucional. A sua actuação traduzia-se não só em atentados contra a propriedade, ou contra os representantes locais do poder liberal, mas também contra a população em geral. Por sua vez, muitos dos antigos funcionários da ordem política anterior, afastados dos seus cargos e sem meios de sustento, dedicavam-se à gatunice e vagabundeavam pelo distrito.
Por outro lado, funcionários judiciais recusavam-se a entrar nas aldeias e afixar editais contra eles, com receio de perder a vida, imperando, por isso, um verdadeiro clima de medo e delação. Em Fevereiro de 1836, o administrador geral do distrito dava conta da disseminação de bandos de salteadores, que, em alguns concelhos, não se limitavam a realizar incursões nocturnas, de beira de estrada, mas atacavam as povoações e todos aqueles que ousavam resistir. Para agravar a situação, tais acontecimentos desenrolavam-se num quadro em que a ordem liberal ainda não estava consolidada, os recursos eram limitados e os serviços de polícia e segurança incipientes, permitindo que os criminosos vagueassem livremente e, por consequência, se registasse a propagação da violência. Nos últimos anos da década de trinta, bem como nos primeiros anos da década seguinte, a criminalidade foi potenciada pelo contexto político, por antagonismos religiosos e pela elevada actividade de bandoleiros, aos quais se juntavam desertores e inimigos da monarquia constitucional. A sua actuação traduzia-se não só em atentados contra a propriedade, ou contra os representantes locais do poder liberal, mas também contra a população em geral. Por sua vez, muitos dos antigos funcionários da ordem política anterior, afastados dos seus cargos e sem meios de sustento, dedicavam-se à gatunice e vagabundeavam pelo distrito.
A
implantação definitiva do regime liberal e das consequentes reformas conduziram
à disseminação dos crimes políticos e religiosos. Tratava-se de ecos do
miguelismo, que se materializavam no cometimento de delitos contra o Estado,
sob a forma de sedições, rebeliões e assuadas, e contra a ordem religiosa
reformada. Foram vários os “cismáticos” perseguidos em Melgaço e noutros
concelhos do distrito de Viana do Castelo, mas outros conseguiram escapar à
justiça e engrossaram as fileiras dos bandos de salteadores.
É,
todavia, de salientar que não podemos considerar que a totalidade do povo rural
do Alto Minho, manipulado pelas oligarquias locais, pugnava cegamente pela
defesa do absolutismo e pela fé cristã. Corremos, aliás, o risco de nos
revelarmos preconceituosos e redundantes, ao admitirmos a possibilidade de a
ignorância, a falta de instrução, o conservadorismo e o fanatismo das
populações serem os únicos elementos do discurso explicativo da adesão à causa miguelista
e considerá-las uma força de bloqueio ao progresso da nação.
Texto extraído de:
- "ESTEVES, Alexandra Patrícia Lopes (2010) - Entre
o crime e a cadeia: violência e marginalidade no Alto Minho (1732 - 1870). Tese
de Doutoramento, Universidade do Minho, Instituto de Ciências Sociais.
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